Capa "Internet para Necessidades Especiais"

Internet para Necessidades Especiais

ISBN: 972-669-377-2 Depósito Legal: 143596/999

Edição

Coordenação

Apoio

Logotipo da Capa (GUIA)

Capa, Composição e Montagem

Impressão e Acabamentos

Tiragem 1.000 exemplares

UTAD / GUIA

Francisco Godinho

Departamento de Engenharias

Franck de Almeida

Dulcídio Ferreira Coelho

Minerva Transmontana

 


"Internet is for everyone"

- Vint Cerf, Chairman, Internet Societal Task Force

"The power of the Web is in its universality. Access by everyone regardless of disability is an essential aspect."

- Tim Berners-Lee, W3C Director and inventor of the World Wide Web


Este Livro é dedicado

aos criadores de conteúdo na Web

e ao Ricardo Nuno Silva - Co-coordenador da Petição pela Acessibilidade da Internet Portuguesa


Índice

Algumas Palavras

Prefácio

Introdução

Entrevista de Manuel Matos a Paulo Machado

Perguntas e Respostas

Símbolo de Acessibilidade na Web

Requisitos de Acessibilidade do GUIA

Directivas para a Acessibilidade do conteúdo da Web, do W3C

Lista de confirmação dos pontos de Verificação de Directivas de Acessibilidade

Resolução do Conselho de Ministros sobre Acessibilidade da Internet

Relatório da Assembleia da República sobre a Petição pela Acessibilidade da Internet

Endereços úteis na Internet



Algumas Palavras

As novas tecnologias de informação e comunicação não são apenas instrumentos de trabalho na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Implantada numa região com as vicissitudes da interioridade, nomeadamente a ruralidade, acessibilidade e um tecido económico e social pouco desenvolvido, o uso destas tecnologias constituem-se como factores críticos e decisivos para a supressão das desvantagens da sua situação geográfica.

Acessibilidade e desvantagem serão sempre aspectos com que a UTAD terá que lidar para promover o desenvolvimento da região em que se insere. Estes problemas têm o seu expoente máximo ao nível da condição social e humana em que se encontram os cidadãos com necessidades especiais. Também nestes casos a tecnologia é, sem dúvida, um elemento que atenua as suas desvantagens alterando significativamente as suas capacidades de participação social.

Esta atenção para com os cidadãos com necessidades especiais não é nova na UTAD. Foi nesta casa que o Engº Francisco Godinho, ex-aluno do curso de Engenharia Electrotécnica e actual colaborador da UTAD, organizou, em colaboração com Ex-Centro de Suporte a Pessoas com Deficiência da IBM, Departamento de Engenharias e o Núcleo de Estudantes de Engenharia Electrotécnica da UTAD, a primeira exposição de informática para pessoas com deficiência em Portugal. A exposição "Ajudando as pessoas com tecnologia" decorreu em Março de 1990.

É com muito orgulho que a UTAD constata que a formação que ministra aos seus alunos de engenharia pode ser facilmente orientada para áreas como a reabilitação e integração de cidadãos com necessidades especiais.

Consciente da carência de profissionais qualificados em engenharia de reabilitação no nosso País, das linhas de orientação, desafios e complexidade da Iniciativa Nacional para Cidadãos com Necessidades Especiais, promovida pelo Governo através da Missão para a Sociedade da Informação, e da urgência do apoio a estes cidadãos, a UTAD dará o seu contributo para atenuar as suas desvantagens.

O Reitor da UTAD

José Manuel Gaspar Torres Pereira

Professor Catedrático



Prefácio

O presente documento, da responsabilidade do GUIA - Grupo Português pelas Iniciativas da Acessibilidade e da UTAD - Universidade de Trás-

-os-Montes e Alto Douro, constitui-se como um complemento ao seminário "Internet para Necessidades Especiais", para a sensibilização promoção e divulgação da acessibilidade da Internet para cidadãos com necessidades especiais e, bem como, uma base de trabalho para a criação de um Guia Oficial de Acessibilidade à Internet em Portugal

Este documento inclui a experiência do GUIA nesta matéria nas secções "Perguntas e Respostas", "Requisitos de Acessibilidade" e "Endereços úteis na Internet", a Resolução de Conselho de Ministros sobre a acessibilidade da Internet, o relatório e parecer da Assembleia da República sobre a petição pela acessibilidade da Internet, a tradução Portuguesa da UTAD sobre as directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web, do W3C e o testemunho do Dr. Paulo Machado (membro do GUIA) recolhido de uma entrevista ao GUIA conduzida pelo Dr. Manuel Matos - dirigente da Associação Portuguesa de Doentes Neuromusculares. Nesta entrevista, os interlocutores são pessoas com necessidades especiais.


O envolvimento da UTAD nesta área enquadra-se no âmbito do desenvolvimento de competências em engenharia de reabilitação, prevendo-se para breve uma interface de extensão à comunidade através da criação de um Centro de Engenharia de Reabilitação.

UTAD, 17 de Outubro de 1999

Francisco Godinho

Engenheiro de Reabilitação da UTAD

Coordenador do GUIA

Email: godinho@utad.pt



Introdução

As novas tecnologias (sobretudo no campo das comunicações) permitem-nos hoje aceder a instrumentos de trabalho e a fontes de informação impensáveis há bem pouco tempo. A facilidade, a rapidez e a supressão de barreiras geográficas tornam possível o acesso aos mais diversos canais potenciadores de conhecimento, mas também de convívio e de lazer. Para aqueles cuja autonomia é condicionada por inúmeras barreiras arquitectónicas, dificuldades em utilizar meios de transporte público ou privado e manifestas desvantagens no acesso à informação que os impedem de conhecer e viver a "normalidade", a utilização de um computador e o acesso à Internet podem significar uma liberdade até aí apenas sonhada.

Quais são, então, os motivos que nos levam a falar da urgência da criação de uma Internet para necessidades especiais? Um grande número de pessoas com necessidades especiais têm manifestas limitações ao nível motor, da visão, da audição, da fala, da concentração, memorização, leitura ou percepção (paralisias, amputações, dificuldade de controlo dos movimentos, cegueira, surdez, etc.) que os inibem ou impossibilitam de utilizar plenamente as potencialidades deste meio de comunicação.

A criação de uma "Internet para necessidades especiais" baseia-se na concepção de equipamentos, software e conteúdos (por exemplo a Web e o correio electrónico) com características de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais. A criação de canais de acessibilidade alternativos permitem a estes cidadãos (sem dúvida aqueles que são confrontados com os maiores obstáculos, tanto físicos como de ordem social) acederem a um conjunto imenso de fontes de (in)formação, estabelecerem contactos e trocarem informações, exercerem uma actividade, encontrarem formas alternativas de lazer e de divertimento, aumentarem as suas relações de amizade, em suma, construírem uma vida com significado.

Em 26 e Agosto de 1999 Portugal tornou-se o 1º país europeu e o 4º país no mundo - a seguir aos Estados Unidos, ao Canadá e à Austrália, a regulamentar a adopção de regras de acessibilidade na concepção da informação disponibilizada na Internet pela Administração Pública, com o objectivo de facilitar o seu acesso a pessoas com necessidades especiais, designadamente pessoas com deficiências e idosos. Esta


regulamentação constitui a Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 e foi publicada no Diário da República Nº 199, I Série B, em 26/08/99.

Trata-se de uma medida que se insere no plano de concretização da Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação (INCNE), criada pela Resolução do Conselho de Ministros Nº 96/97. Dá-se com ela igualmente sequência à recomendação e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias da Assembleia da República sobre a petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa, aprovada a 30 de Junho de 1999, que propugnava a adopção das medidas necessárias e adequadas a garantir a plena acessibilidade da informação disponível na Internet a todos os cidadãos com necessidades especiais.

A petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa foi a primeira iniciativa oficial do GUIA (Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade) que se associou desde o primeiro dia da sua constituição a esforços que a outros níveis tem sido desenvolvidos para enfrentar o mesmo problema, seja a nível internacional, como a Iniciativa para a Acessibilidade da Web (Web Accessibility Initiative) promovida pelo World Wide Web Consortium (W3C), ou mesmo a INCNE promovida pelo Governo Português através da Missão para a Sociedade de Informação.

O W3C (World Wide Web Consortium), o organismo responsável pelos standards mundiais relacionados com a web, publicou no dia 5 de Maio de 1999, o seu primeiro documento que servirá de referência para a acessibilidade na Internet. O documento tem o nome de "Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0" (Web Content Accessibility Guidelines 1.0) e pretende explicar como tornar o conteúdo web acessível a pessoas com deficiências.

Neste documento podem encontrar a tradução portuguesa das directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web do W3C. A tradução, manutenção e revisão deste documento é da responsabilidade da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). A tradução foi aprovada em 7 de Outubro pelo W3C e encontra-se disponível ao público na Internet no sítio da UTAD em http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html. A reprodução e distribuição é livre, desde que cumpra os requisitos do documento do W3C sobre direitos de autor e copyright.

Em setembro de 1999 a UTAD iniciou uma colaboração muito estreita com o GUIA, tendo, até ao momento, como expressão mais visível a


organização do seminário "Internet para Necessidades Especiais" que terá lugar dia 17 de Outubro, na Exponor, como actividade paralela da AJUTEC - Feira Internacional de Ajudas Técnicas para Pessoas com Deficiências e a publicação deste documento.

Tornar a televisão, o teletexto, os jornais, os Bancos e o correio electrónico acessíveis na Internet a cidadãos com deficiências são alguns dos temas a apresentar neste seminário a par das recentes iniciativas governamentais das quais se destacam a legislação sobre acessibilidade à Internet e a Iniciativa Nacional para os Cidadãos com necessidades Especiais.

Este seminário pretende proporcionar aos profissionais de comunicação social, informáticos, criadores de conteúdo para a web, técnicos de reabilitação, professores, pessoas com deficiência e a todo público interessado uma ampla visão das medidas governamentais para os cidadãos com necessidades especiais, no âmbito da Sociedade da Informação, bem como algumas das mais recentes inovações tecnológicas no campo da acessibilidade à Internet.



Entrevista de Manuel Matos a Paulo Machado - Autor do teclado virtual: Virtec

12 de Dezembro de 1998

Manuel Matos: Coube-lhe a si, amigo Paulo, ser a primeira personagem desta série de casos reais. (Coube-nos a nós esse privilégio.) Daí, o nosso agradecimento preambular - e que se estende a todos os futuros participantes - pela sua disponibilidade.

Paulo Machado: Eu é que agradeço por me terem escolhido para dar o `pontapé de saída'. É, talvez, uma forma ligeira de começar esta rubrica, pois sou ainda muito `verde' nestas andanças, espero por isso não vos desiludir, pois a minha reduzida experiência não me permite ter, deste sector social, uma visão abrangente e esclarecida.

MM: Antes de mais, penso que seria importante o Paulo Machado partilhar connosco os dados por que se identifica - idade, grau académico, profissão, doença.

PM: Tenho 34 anos, sou licenciado em Ciências Farmacêuticas - Ramo: Farmácia Industrial, pela Faculdade de Farmácia do Porto, actualmente sou Director Técnico de uma empresa distribuidora de medicamentos de uso veterinário e tenho Esclerose Lateral Amiotrófica.

MM: Quando se manifestou e como?

PM: Os primeiros sintomas surgiram no Verão de 1988. Estava eu na praia quando verifiquei que, devido ao frio da água, não conseguia unir os dedos da mão direita.

No início essa dificuldade desaparecia quando a mão aquecia, depois tornou-se pouco a pouco permanente ao mesmo tempo que as cãimbras e a atrofia muscular se agravavam.

Da mão direita passou para o braço, depois o mesmo aconteceu à mão e braço esquerdo e só então, cerca de 3 anos e meio depois, afectou as


pernas. Actualmente afecta-me, praticamente, todos os músculos do corpo, inclusivamente os da fala, deglutição e respiratórios.

Felizmente (nos momentos mais difíceis acho que infelizmente ...) a doença tem tido uma evolução muito lenta, pois ao fim de 10 anos ainda atinjo o valor 16/40 da Amyotrophic Lateral Sclerosis Functional Rating Scale.

A baixa idade em que se manifestou (23 anos) e a evolução lenta, fazem de mim um caso relativamente raro, pois a doença normalmente manifesta-se entre os 40 e os 70 anos e costuma ser fatal em 2 a 5 anos após os primeiros sintomas.

MM: Ou seja; o Paulo pode dizer que tinha uma vida antes da declaração da doença e adquiriu uma outra, depois. Hoje, alguns anos volvidos, quais lhe parecem ter sido as consequências mais dolorosas dessa mudança? (Procure referir-se apenas às duas mais traumatizantes.)

PM: Têm sido muitas e variadas as experiências dolorosas ao longo dos últimos 10 anos.

A mais dolorosa foi, sem dúvida, a perda da independência e da liberdade de movimentos, e, consequentemente, dos pequenos prazeres (para não falar dos grandes ...), que temos tendência a considerar garantidos para toda a vida e quase nunca lhes damos valor (até que os perdemos), como : pegar numa esferográfica e assinar o nome, comer e beber pela própria mão, andar, correr, falar e ser compreendido sem ter que reduzir a ideia ao mínimo de palavras, por falta de fôlego, pegar num objecto e sentir-lhe a textura e as formas, pegar numa criança ao colo, tocar uns acordes na viola (mesmo que desafinados :-). Enfim, a lista é infinita.

É-me, pois, muito dificil ficar dependente de alguém para fazer as tarefas mais insignificantes e simples e ter uma vida cada vez mais minimalista e reduzida a pouco mais do que a satisfação das necessidades básicas.

A mente continua a funcionar a 100%, mas muitos dos pensamentos, ideias, sentimentos e emoções acabam por não se manifestar, ou são mesmo auto-censurados, pois nunca terão viabilidade.

A segunda consequência foi deixar de `esperar ansiosamente pelo futuro', pois, dado o carácter evolutivo da doença, sei que, se hoje estou


mal, amanhã estarei, provavelmente, pior.

Dir-me-ão que esta é uma visão pessimista da vida. É verdade (por isso, é dolorosa ), mas é também uma forma de `auto-protecção', porque já estou cansado de alimentar falsas esperanças e a queda de uma esperança é sempre mais dolorosa que a anterior.

Li uma vez que `mais vale não ter esperança nenhuma, do que ter uma mão cheia de falsas esperanças'. Na altura não concordei com a frase, mas hoje sei o quanto é verdadeira.

Além disso, apesar da minha formação académica (ou por isso mesmo...), não espero, num futuro próximo, grandes avanços a nível de tratamento ou cura para esta doença (recentemente experimentei o primeiro medicamento específico para a doença e que supostamente atrasaria a sua evolução, mas o resultado foi o oposto, passei de 20/40 para 16/40 em apenas 2 ou 3 meses).

MM: Claro que o computador, como para todos nós que aqui estamos, é uma ferramenta (de trabalho, de lazer, de investigação...) privilegiada. Como se relaciona fisicamente com ele?

PM: A minha ligação física ao computador é feita, apenas, através do rato, uma vez que já não consigo usar o teclado.

MM: Recorre a algum hardware ou software especial? Fale-nos disso.

PM: Sim. Para escrever recorro a um teclado virtual de ecrã (Virtec 2.0). O Virtec é um programa que eu próprio fiz, quando praticamente já não usava o computador, devido à cada vez maior dificuldade que tinha em escrever com o teclado. Curiosamente, o que mais me incentivou a fazer o Virtec, foi o desejo de me ligar à Internet e "partir desta para melhor" :-).

Fui programador profissional durante 5 anos, fiz dezenas de programas, quase todos de gestão comercial ou industrial. Este é o único que fiz para uso pessoal, mas é já o mais importante do meu computador; sem ele, os outros de pouco, ou nada, me serviriam.

Aproveito para dizer, a quem estiver interessado, que o Virtec 2.0 está disponível, como Careware, na minha página pessoal em


http://homepage.esoterica.pt/~shannbyl/.

MM: Já que se referiu à Internet; desde quando a usa? Isso mudou algo na sua vida?

PM: Infelizmente só comecei a usar a Internet em Maio de 98. A Internet já é, para muitos, uma ferramenta importante, mas para uma pessoa com mobilidade reduzida, como eu, ela é muito mais do que isso. Ela é, muitas vezes, o único meio disponível para encontrar toda a informação que procuro, trocar opiniões com quem tem os mesmos interesses e problemas e é um meio rápido e fácil de contactar (e fazer) amigos.

MM: Tenho para mim que tudo possui duas vertentes contraditórias, ou seja, que nada é completamente positivo nem completamente negativo. Nesta perspectiva, e se algum houve, qual foi o lado positivo que a «nova vida» lhe trouxe?

PM: Concordo inteiramente consigo, tudo tem um lado positivo, embora nem sempre o consigamos / queiramos ver.

No meu caso, houve uma série de factores, nem todos directamente relacionados com a doença, que me proporcionaram experiências muito enriquecedoras e me fizeram ver que há outras realidades para além da minha e, por isso, tento ser mais tolerante quanto à diferença de atitudes, opções e opiniões.

Sou, hoje, muito mais sensível e cuidadoso no emprego de certas palavras, como amizade, solidariedariedade, amor, fraternidade, etc, que estão tão desvirtualizadas e banalizadas por serem tão frequentemente ditas, mas pouco ou nada sentidas e praticadas.

MM: Depois do choque ao saber que tinha a doença que tem, com que dificuldades de ordem prática se confrontou?

PM: Não sei se se refere à falta de apoios por parte de entidades estatais ou privadas.

Isso ainda não senti, talvez porque, praticamente, ainda não os


requeri, e os poucos que solicitei foram-me concedidos sem dificuldades anormais a um estado burocrático, centralista e desprovido de meios técnicos.

Temo estar agora a entrar na fase em que esses apoios são bem-vindos. Claro que deparo, quase todos os dias, com as famigeradas barreiras arquitectónicas, algumas completamente incompreensíveis e absurdas como as de alguns hospitais, clínicas e centros de saúde.

MM: Apesar de tudo, considera que o que lhe aconteceu foi uma tragédia? Gostava que falasse um pouco sobre isso.

PM: Foi uma reviravolta de 180º, relativamente ao que tinha sonhado para mim, que me trouxe tudo aquilo que mais temia e numa idade em que as expectativas e esperanças são muitas.

Estava na linha de partida para a grande jornada que é a vida, tinha tudo para que fosse uma agradável aventura e, de repente, tudo foi por água abaixo. Dei por mim alinhado para iniciar uma aventura que não era a minha, para a qual não estava preparado, que aponta para uma meta assustadora e por caminhos muito dificeis.

Mas, mesmo assim, não é uma tragédia.

MM: A propósito; o nome Stephen Hawking diz-lhe alguma coisa?

PM: Ouvi, pela primeira vez, este nome pouco depois de me ter sido diagnosticada a doença.

Fiquei um pouco surpreendido com a coincidência do caso clínico, pois temos a mesma doença, que nos afectou quase na mesma idade e tem, em ambos, uma evolução anormalmente lenta, embora ele esteja doente há muito mais tempo que eu.

Ele é apontado, por muitos, como um exemplo a seguir por todos os que têm algum tipo de deficiência, talvez porque, apesar de altamente incapacitado fisicamente, casou, tem uma família e tem um emprego que o realiza e para o qual praticamente só precisa da inteligência. Mas o mais importante foi ter conseguido que, e segundo o que ele disse, a vida que tem não seja muito diferente da que teria sem a doença.


Isto é, sem dúvida, um feito notável, mas convém não esquecer que é o resultado da feliz conjunção de múltiplos factores, como: ter uma personalidade sedentária e intelectual, ter uma inteligência acima do normal, ter paixão pela física teórica, ter encontrado as pessoas certas no tempo certo, viver num meio sócio-cultural aberto e despreconceituoso e, claro, muita força de vontade.

Ora, nem todos têm estes atributos, interesses e "sorte", por isso não devemos deixar que nos imponham expectativas que não desejamos ou não podemos alcançar, por muito que nos esforcemos. Saber reconhecer os próprios limites é meio caminho para o equilibrio emocional.

MM: Hoje, como pessoa com necessidades especiais, quais são as grandes lutas?

PM: Visto não haver muito a fazer a nível médico, a minha luta diária é aprender a viver o melhor possível com as limitações que vão surgindo no dia-a-dia, sem tentar atribuir culpas à sociedade pelas suas imperfeições, pois se nenhum de nós é perfeito, porque haveria a sociedade de o ser ?

MM: Este nosso diálogo está a ser acompanhado por muita gente que terá passado experiências semelhantes. Haverá algo que considera importante dizer-lhes?

Como não gosto de dar conselhos, só lhes posso dizer aquilo que faço, elas concordarão, ou não, comigo.

Quando, em Londres, me confirmaram ( com reticências ) o diagnóstico, prometi a mim mesmo "vender" o mais caro possível o bem mais precioso que possuía - a saúde.

É isso que tenho feito desde então, usando até ao limite as forças que me restam, mesmo que me chamem teimoso e orgulhoso por não pedir ajuda. Também decidi não me esconder, embora me doa muito ser olhado, ou com olhos de "carneiro mal morto" a dizer - Coitadinho -, ou com olhos de "boi a olhar para um palácio" a dizer - Que é aquilo ?

De resto, tento gozar os pequenos prazeres que aparecem e não olho para trás, o passado nunca me atraiu, e evito olhar muito para a frente,


só o necessário, pois arrisco-me a ver o que não quero.

MM: Resta-me agradecer mais uma vez a sua disponibilidade e, se me permite, dar-lhe um grande abraço solidário. Independentemente das nossas limitações, as nossas vidas valem a pena e tanto mais quanto nós formos unidos na senda de um aspecto da evolução humana que se encontrou estagnada durante séculos que equivalem a uma eternidade.

PM: Agradeço e retribuo o abraço e desejo a todos, com ou sem limitações, com ou sem deficiências, doentes ou não, uma vida plena de paz interior e o máximo de saúde.



Perguntas e Respostas

Esta secção é baseada no Guia de Acessibilidade proposto pelo GUIA (Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade) na petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa.

O QUE SIGNIFICA INTERNET PARA NECESSIDADES ESPECIAIS?

Um grande número de pessoas com necessidades especiais têm manifestas limitações ao nível motor, da visão, da audição, da fala, da concentração, memorização, leitura ou percepção (paralisias, amputações, dificuldade de controlo dos movimentos, cegueira, surdez, etc.) que os inibem ou impossibilitam de utilizar plenamente as potencialidades deste meio de comunicação.

Uma "Internet para necessidades especiais" baseia-se na concepção de equipamentos, software e conteúdos (por exemplo a Web e o correio electrónico) com características de acessibilidade para pessoas com necessidades especiais.

Embora se debruce, geralmente, sobre utilizadores com limitações físicas ou sensoriais, o conceito não se limita a estas questões. Por exemplo: utilizadores que possuem modems mais lentos e que decidam desactivar a apresentação de gráficos encontram dificuldades similares às sentidas por pessoas com limitações de visão. As soluções encontradas para acrescentar legendas, destinadas aos utilizadores surdos, podem permitir utilizar índices de texto na busca de documentos de vídeo e de áudio

QUE OPORTUNIDADES OFERECE A INTERNET A CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS?

A acessibilidade às tecnologias de informação e comunicação deve ser considerada como um factor de qualidade de vida a que todos têm direito. Para a maioria das pessoas a tecnologia torna a vida mais fácil. Para uma pessoa com necessidades especiais, a tecnologia torna as coisas possíveis.

O precário acesso à informação e a serviços de telecomunicações, as barreiras arquitectónicas e a escassez de transportes públicos adaptados têm constituído um dos mais sérios obstáculos à integração escolar,


profissional e social dos cidadãos com necessidades especiais, limitando o seu acesso à equiparação de oportunidades a que, inegavelmente, têm direito.

A utilização de um computador e o acesso à Internet permitem a estes cidadãos (sem dúvida aqueles que são confrontados com os maiores obstáculos, tanto físicos como de ordem social) acederem a um conjunto imenso de fontes de (in)formação, estabelecerem contactos e trocarem informações, exercerem uma actividade, encontrarem formas alternativas de lazer e de divertimento, aumentarem as suas relações de amizade, em suma, construírem uma vida com significado.

QUAL É A PERCENTAGEM DE CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ?

As pessoas idosas e com deficiência constituem uma elevada percentagem da população mundial. Estes dois segmentos da população estão fortemente correlacionados em termos de necessidades especiais. Nos Países da União Europeia, o número de pessoas idosas e/ou com deficiência situa-se entre 60 e 80 milhões de pessoas. Este número está a crescer e estima-se que no ano 2020 uma em cada quatro pessoas (25%) se encontre nesta situação!

Em Portugal, a taxa de população portadora de deficiências ronda os 9,16%:

Visão-135.428; Audição-115.066; Fala-66.778; Outras de Comunicação-87.665; Cuidado Pessoal-130.801; Locomoção-357.495; Tarefas Diárias-106.870; Face a Situações-418.889; Comportamento-199.525.

O QUE É A ACESSIBILIDADE?

A Acessibilidade que defendemos envolve três noções: "Utilizadores", "Situação" e "Ambiente":

- O termo "Utilizadores" significa que nenhum obstáculo é imposto ao indivíduo face às suas capacidades sensoriais e funcionais.

- O termo "Situação" significa que o sistema é acessível e utilizável em diversas situações, independentemente do software, comunicações ou equipamentos.

- O termo "Ambiente" significa que o acesso não é condicionado pelo ambiente físico envolvente, exterior ou interior.


A acessibilidade da Internet caracteriza-se pela flexibilidade da informação e interacção relativamente ao respectivo suporte de apresentação. Esta flexibilidade permite a sua utilização por pessoas com necessidades especiais, bem como a utilização em diferentes ambientes e situações, e através de vários equipamentos ou navegadores.

QUAIS SÃO OS CONSTRANGIMENTOS NO ACESSO À INTERNET?

Utilizadores

Problemas sentidos por utilizadores com vários tipos de limitações:

1 - Os utilizadores cegos poderão ter dificuldade em:

- obter informações apresentadas visualmente;

- interagir usando um dispositivo diferente do teclado (como o rato, por exemplo);

- distinguir rapidamente as ligações num documento;

- navegar através de conceitos espaciais;

- distinguir entre outros sons uma voz produzida por síntese.

2 - Os utilizadores amblíopes ou daltónicos poderão ter dificuldade em:

- distinguir diferenças cromáticas, de contraste ou de profundidade;

- utilizar informação dependente das dimensões;

- distinguir entre diferentes tipos de letra;

- localizar e/ou seguir ponteiros, cursores, pontos activos e locais de recepção de objectos, bem como manipular directamente objectos gráficos.

3 - Os utilizadores com dificuldades de audição poderão ter dificuldade em:

- distinguir alterações de frequência;

- ouvir certas gamas de frequências;

- localizar sons;

- identificar sons específicos entre o ruído de fundo.

4 - Os utilizadores surdos poderão ter dificuldade em:

- aperceber-se de informações auditivas;

- produzir fala reconhecível como sendo um sinal vocal;

- utilizar o inglês como segunda ou terceira língua (visto a linguagem gestual ser a primeira língua das pessoas que tenham nascido surdas).

5 - Os utilizadores com limitações motoras poderão ter dificuldade em:


- carregar simultaneamente em várias teclas (fraca coordenação de movimentos)

- carregar em teclas enquanto movem o rato;

- deslocar os membros ou tentar alcançar objectos;

- executar acções que impliquem precisão ou rapidez.

6 - Os utilizadores com problemas de concentração, memorização, leitura ou percepção poderão ter dificuldade em:

- ler sem ouvir o texto lido em voz alta (dislexia);

- executar algumas tarefas no espaço de tempo requerido;

- ler e compreender as informações existentes;

- perceber qual a função de um objecto gráfico sem legenda.

7 - Os utilizadores com múltiplas limitações poderão deparar-se com:

- soluções que criam novas barreiras a um tipo diferente de limitação

Situação

Problemas relacionados com software, comunicações ou equipamentos:

- compatibilidade com navegadores;

- utilização de comunicações lentas;

- utilização de equipamento sem saída audio;

- compatibilidade com monitores e resolução de ecrã;

- utilização de vários equipamentos (sem monitor e/ou sem rato, por exemplo);

- utilização de impressoras monocromáticas.

Ambiente

Problemas relacionados com o ambiente físico envolvente, exterior ou interior:

- utilização em ambientes ruidosos;

- utilização em ambiente interior/exterior com muita luminosidade.

A ACCESSIBILIDADE IMPÕE LIMITES AO DESENVOLVIMENTO DA INTERNET?

A adopção de técnicas de acessibilidade na concepção das páginas e aplicações para a Internet não são limitações, antes pelo contrário, estas tornam-nas mais robustas, flexíveis, rápidas e fáceis de usar para a generalidade dos utilizadores. Permitem também a utilização de equipamentos menos convencionais para o acesso à Internet como a televisão, o telefone e equipamentos electrónicos de bolso, bem como a utilização de equipamentos mais antigos. Estas técnicas permitem ainda


um aumento na indexação e divulgação de páginas e conteúdos nos motores de pesquisa (cusco, altavista, yahoo, etc.).

QUAL É O OBJECTIVO DAS DIRECTIVAS DE ACESSIBILIDADE DO GUIA E DO W3C ?

Melhorar a acessibilidade da informação disponível na Internet, sem prejudicar o seu aspecto gráfico ou funcionalidades. A sua aplicação deve permitir:

a) a respectiva leitura possa ser feita sem recurso à visão, movimentos precisos, acções simultâneas ou a dispositivos apontadores, designadamente ratos;

b) a obtenção da informação e a respectiva pesquisa possam ser efectuadas através de interfaces auditivos, visuais ou tácteis.

QUEM VAI BENEFICIAR COM ESTAS DIRECTIVAS?

Os utilizadores da Internet, nomeadamente:

Pessoas com deficiências (visuais, auditivas, motoras e outras)

Idosos

Pessoas que consultam a Internet:

- com modems ou ligações lentas;

- com equipamentos portáteis (ex: agendas electrónicas ou outros assistentes digitais);

- com equipamentos sem saída audio;

- via audiotexto (consulta da web/email usando equipamento telefónico);

- em quiosques públicos

As entidades e particulares que disponibilizam informação na Internet:

Pois aumenta substancialmente o número de utilizadores que conseguem ter acesso à sua informação.

A IMPLEMENTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE É DIFÍCIL E CARA ?

Dificuldades na concepção: A acessibilidade resume-se à adopção de uma redundância parcial da informação, principalmente ao nível dos "caminhos" para os conteúdos; sendo estes últimos, na sua esmagadora maioria, acessíveis. O tempo necessário para introduzir técnicas de acessibilidade na concepção de uma página poderá atingir aproximadamente 5% do tempo gasto para escolher uma apresentação visual agradável. Esta percentagem poderá ser superior no caso da


utilização de vídeo e áudio, o que ainda é pouco frequente.

Dificuldades na adaptação: Se a concepção de uma página acessível para a Internet não acarreta praticamente custos adicionais, o mesmo não se pode dizer em relação ás já existentes. As dificuldades e os encargos de adaptação estão directamente relacionados com a complexidade e tamanho de cada sítio. De qualquer maneira, as actualizações periódicas da informação poderão ser aproveitadas para "concertar" as páginas.

Custos em equipamentos e software: Para conceber uma página ou aplicação para a Internet acessível a pessoas com necessidades especiais não é necessário adquirir equipamento ou programas adicionais.

Custos de aprendizagem: Existem na Internet várias ajudas para a auto-aprendizagem e para a organização de formação: documentos públicos contendo exemplos práticos e claros de técnicas para a acessibilidade; cursos online; utilitários gratuitos (software) que diagnosticam e sugerem alterações automaticamente; bem como vários grupos voluntários de suporte.

QUEM DEVE USAR ESTAS DIRECTIVAS?

Estas directivas deverão ser usadas pelos responsáveis pelo desenvolvimento de conteúdos na Internet.

AS DIRECTIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS EM PORTUGAL?

Não. No entanto, Portugal é o primeiro país europeu com regulamentação sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais (Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99 - publicado no Diário da República Nº 199, I Série B, em 26/08/1999). URL: http://www.mct.pt/novo/legislacao/despachos/cneinter.htm

ONDE ENCONTRAR EXEMPLOS?

Actualmente existem vários documentos que propõem regras de acessibilidade para a Web, alguns deles contendo exemplos práticos. Sugerimos a consulta dos seguintes:


Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C*

http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html

Requisitos de Acessibilidade do GUIA (Portugal)

http://www.acessibilidade.net

Web Frontiers - access & equity online (Austrália)

http://www.lawlink.nsw.gov.au/aus/access.html

IBM: Web Accessibility for Special Needs *

http://www.austin.ibm.com/sns/accessweb.html

Microsoft Accessibility guidelines for the WWW *

http://www.microsoft.com/enable/dev/web/guidelines.htm

* Inclui exemplos práticos

QUE METODOLOGIA USAR?

1. Implemente as directivas de acessibilidade.

2. Teste a acessibilidade da informação.

3. Faça as correcções necessárias, e volte a testar.

4. Forneça formas alternativas para consultar a informação não acessível.

5. Coloque o Símbolo de Acessibilidade na página de entrada do seu sítio.

COMO TESTAR A ACESSIBILIDADE?

Pode testar a acessibilidade de uma página ou de um sítio, por exemplo:

- usando ferramentas ou serviços de análise da acessibilidade e compatibilidade (ex: Bobby http://www.cast.org/bobby)

- visualizando a(s) página(s) em várias condições/ambientes com:

- imagens activas/inactivas;

- audio ligado/desligado;

- diferentes navegadores (ex: browsers de texto, com síntese de voz, etc);

- diferentes resoluções gráficas;

- usando apenas o teclado para navegar ou interagir;

- usando utilizadores reais.


COMO IDENTIFICAR UM SÍTIO ACESSÍVEL?

Utilize o Símbolo de Acessibilidade na Web para indicar que o sítio contém funcionalidades de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais, para diferentes ambientes, situações, equipamentos e navegadores. O símbolo deve incluir a definição ALT="Símbolo de Acessibilidade na Web", e ser colocado na página de entrada do sítio.

Recomendamos que acompanhe o símbolo da sua respectiva descrição ("Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura"), através de uma ligação D.

O SÍMBOLO GARANTE A ACESSIBILIDADE TOTAL?

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que um sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das directivas de acessibilidade . A utilização deste Símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio.


SÍMBOLO DE ACESSIBILIDADE NA WEB

Símbolo de Acessibilidade na Web

Utilize o Símbolo de Acessibilidade na Web para indicar que o sítio contém funcionalidades de acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais, para diferentes ambientes, situações, equipamentos e navegadores. O símbolo deve incluir a definição ALT="Símbolo de Acessibilidade na Web", e ser colocado na página de entrada do sítio.

Recomendamos que acompanhe o símbolo da sua respectiva descrição ("Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura"), através de uma ligação D.

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que um sítio seja 100% acessível, nem o cumprimento das Regras de Acessibilidade. A utilização deste Símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio.

O símbolo de Acessibilidade é propriedade do CPB/WGBH National Center for Accessible Media (NCAM) e sua reprodução e utilização é livre. Podem encontrar várias versões deste símbolo em:

http://www.wgbh.org/wgbh/pages/ncam/currentprojects /symbolwinner.html .



Requisitos de Acessibilidade do GUIA

A aplicação destes procedimentos (regras) a formas de escrita e de apresentação de páginas e aplicações na Internet destinam-se a assegurar que:

a) a respectiva leitura possa ser feita sem recurso à visão, movimentos precisos, acções simultâneas ou a dispositivos apontadores, designadamente ratos;

b) a obtenção da informação e a respectiva pesquisa possam ser efectuadas através de interfaces auditivos, visuais ou tácteis.

As Regras devem ser aplicadas somente à informação considerada relevante para a compreensão da navegação e/ou conteúdos. As Regras iniciadas com "Se possível, ..." são recomendações. Todas as restantes Regras são obrigatórias.

Apresentação da Informação

Imagens

Fornecer descrição textual.

Fornecer equivalente textual para a informação apresentada nos gráficos.

Audio

Fornecer descrição textual.

Se possível, fornecer transcrição textual e/ou legendas.

Facilitar a interrupção da legendagem e de sons automáticos/repetitivos.

Animações ou Vídeos

Fornecer legendas, descrições e/ou transcrições.

Mostrar a legendagem na mesma página da animação ou vídeo.

Se possível, fornecer descrições audio.

Objectos executáveis

Fornecer descrição sobre o seu objectivo ou modo de funcionamento.

Fornecer alternativas se o objectivo não for acessível.

Informação dinâmica

Fornecer uma versão estática.

Permitir interromper ou parar: objectos e páginas de actualização automática, movimentos ou efeitos de piscar.


Cores

Garantir um bom contraste entre a cor do texto e o fundo.

Permitir que a cor do texto, ligações e fundo possa ser alterada.

Garantir que os textos e gráficos mantêm a legibilidade e significado quando observados sem cores.

Disposição da informação

Se possível, permitir que a disposição da informação possa ser reestruturada.

Atribuir nomes descritivos e consistentes à estrutura e elementos da página.

Contactos

Fornecer uma forma simples e óbvia para contactar a pessoa da organização responsável pela informação e o(s) administrador(es) do sítio.

Fornecer o endereço, telefone e fax da organização.

Navegação

Ligações

Garantir que as ligações textuais são palavras ou expressões compreensíveis fora do contexto.

Fornecer equivalente textual das ligações embutidas em objectos.

Interacção

Permitir a activação dos elementos da página através do teclado.

Orientação

Identificar claramente a localização actual do utilizador na estrutura da informação.

Colocar os objectos interactivos e ligações numa ordem lógica que permita uma navegação clara e compreensível através do teclado.

Fornecer uma ligação para a página de entrada do sítio, em todas as páginas.

Fornecer índice do conteúdo em sítios complexos.

Conformidade

Verificar a acessibilidade e validar a codificação seguindo standards


actuais e ferramentas de diagnóstico.

Os sítios da Internet que satisfaçam os requisitos de acessibilidade referidos deverão indicá-lo de forma clara, através de símbolo na página de entrada a que reconhecidamente seja associada essa característica.

Glossário

Gráficos: imagens contendo informação quantitativa ou qualitativa (como gráficos de barras ou tarte).

Objectos executáveis: objectos que podem ser manipulados para dar acesso à informação ou produzir resultados.

Informação dinâmica: informação que é actualizada após uma interacção ou período de tempo.

Sobre este documento

Este documento fez parte das regras de acessibilidade propostas pelo GUIA (Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade) na petição pela acessibilidade da Internet Portuguesa.

Foi elaborado por Francisco Godinho e Ricardo Silva e revisto e pelos seguintes especialistas:

Cynthia D. Waddell, ADA Coordinator City of San Jose, CA - EUA

http://www.ci.san-jose.ca.us/index.html

David Bolnick, Microsoft - EUA

http://www.microsoft.com/enable

Earl Jonhson, SUN Microsystems - EUA

http://www.sun.com/tech/access/

Emmanuelle Gutiérrez y Restrepo, SID@R - Espanha

http://www.sidar.org

Geoff Freed, CPB/WGBH National Center for Accessible Media - EUA

http://www.wgbh.org/wgbh/pages/ncam/

Neill McBride, Dolphin Computer Access - Reino Unido

http://www.dolphinuk.co.uk


Javier Romañach, COCEMFE - Espanha

http://www.cocemfe.es

Phill Jenkins, IBM Special Needs - EUA

http://www.ibm.com/sns


Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0

Recomendação do W3C, de 5 de Maio de 1999

Este documento é uma versão traduzida de Web Content Accessibility Guidelines 1.0, do W3C, podendo conter erros de tradução. A versão normativa, no idioma inglês, pode ser encontrada no endereço:

http://www.w3.org/TR/WAI-WEBCONTENT

Esta tradução da versão inglesa encontra-se no endereço:

http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html.

Tradutores:

Pedro Pla Afonso Dias: pla@ip.pt

Leonel Morgado: leonelm@bigfoot.com

Ana Cardoso Pires: escrivao@mail.telepac.pt

A tradução, manutenção e revisão deste documento é da responsabilidade da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). A reprodução e distribuição é livre, desde que cumpra os requisitos do documento do W3C sobre direitos de autor e copyright.

Editores:

Wendy Chisholm, Trace R & D Center, Universidade de Wisconsin - Madison (EUA)

Gregg Vanderheiden, Trace R & D Center, Universidade de Wisconsin - Madison (EUA)

Ian Jacobs, W3C

Copyright © 1999 W3C (MIT, INRIA, Keio). Todos os direitos reservados. São aplicáveis as disposições do W3C relativas a responsabilidade, marcas, utilização de documentos e licenciamento de software.

Sinopse

As presentes directivas explicam como tornar o conteúdo Web acessível a pessoas com deficiências. Destinam-se a todos os criadores de conteúdo Web (autores de páginas e criadores de sítios) e aos


programadores de ferramentas para criação de conteúdo. O principal objectivo destas directivas é promover a acessibilidade. No entanto, a sua observância fará também com que o conteúdo da Web se torne de mais fácil acesso para todos os utilizadores, independentemente do respectivo agente do utilizador (por ex., navegador de ambiente de trabalho, navegador por voz, telemóvel, computador pessoal para o automóvel) e quaisquer que sejam as limitações associadas à respectiva utilização (ambientes barulhentos, divisões mal iluminadas ou com excesso de iluminação, utilização em modo mãos-livres, etc.). A observância destas directivas irá ainda ajudar as pessoas a encontrarem informações na Web mais rapidamente. Estas directivas não visam de modo algum restringir a utilização de imagem, vídeo, etc., por parte dos produtores de conteúdo; antes explicam como tornar o conteúdo de multimédia mais acessível a um público mais vasto.

O presente documento constitui-se como uma referência para princípios de acessibilidade e ideias de concepção. Algumas das estratégias nele tratadas incidem sobre factores relacionados com a internacionalização da Web e com o acesso móvel. Todavia, o documento centra-se no tema da acessibilidade e não trata em profundidade de questões relacionadas com outras actividades da W3C. Para mais informações, consulte a página do W3C sobre actividades relacionadas com o acesso móvel e a página do W3C sobre actividades relacionadas com a internacionalização.

Pretende-se que este documento seja duradouro, razão pela qual não fornece informações específicas sobre suporte de navegadores para as diferentes tecnologias, já que seriam informações necessariamente sujeitas a constantes alterações. Essas informações pormenorizadas podem obter-se no sítio da Iniciativa para a acessibilidade da Web (consultar [WAI-UA-SUPPORT]).

Este documento inclui um anexo que organiza os pontos de verificação por tópico e nível de prioridade. Os pontos de verificação do anexo têm ligações às respectivas definições, contidas neste documento. Os tópicos identificados no anexo abrangem imagens, multimédia, tabelas, frames, formulários e programas interpretáveis. O anexo está disponível quer como tabela de pontos de verificação, quer como lista de pontos de verificação.

Um documento separado, sobre técnicas relativas às directivas para a acessiblidade do conteúdo da Web (versão 1.0) ([TECHNIQUES]), explica como pôr em prática os pontos de verificação definidos no presente


documento. Esse documento de técnicas aborda cada um dos pontos de verificação em mais pormenor e dá exemplos utilizando a linguagem de anotação de hipertexto (HTML - Hypertext Markup Language), as folhas de estilo em cascata (CSS - Cascading Style Sheets), a linguagem de integração de multimédia sincronizado (SMIL - Synchronized Multimedia Integration Language ) e a linguagem de anotação matemática (MathML - Mathematical Markup Language). O documento aborda ainda técnicas para a validação e teste de documentos e um índice de elementos e atributos de HTML (indicando quais as técnicas que os utilizam). O documento de técnicas foi concebido para acompanhar as alterações tecnológicas e será naturalmente actualizado com mais frequência do que o presente documento. Nota: Nem todos os navegadores ou ferramentas de multimédia suportam as funcionalidades descritas nas directivas. Refira-se, em particular, as novas funcionalidades dos formatos HTML 4.0, CSS 1 e CSS 2, que podem não ser suportadas.

O documento "Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0" faz parte de uma série de directivas de acessibilidade, publicadas pela Iniciativa para a acessibilidade da Web. Dessa série fazem parte as directivas para a acessibilidade de agentes do utilizador ([WAI-USERAGENT]) e as directivas para a acessibilidade de ferramentas de criação de conteúdo ([WAI-AUTOOLS]).

Estatuto deste documento

Este documento foi revisto pelos membros do W3C e por outras partes interessadas. Foi subscrito pelo director do W3C, com o estatuto de Recomendação do W3C. Trata-se de um documento estável, que pode ser utilizado como material de referência ou citado como referência normativa, noutro documento. O propósito do W3C ao emitir esta Recomendação é chamar a atenção para o especificado e promover a sua adopção generalizada, tendo em vista potenciar a funcionalidade e a universalidade da Web.

A versão em língua inglesa das presentes especificações constitui a única versão normativa. No entanto, existem traduções para outras línguas, em http://www.w3.org/WAI/GL/WAI-WEBCONTENT-TRANSLATIONS.

A errata relativa à versão original (em língua inglesa) deste documento está disponível em http://www.w3.org/WAI/GL/WAI-WEBCONTENT-ERRATA. Agradece-se que comunique quaisquer erros detectados neste


documento para o endereço wai-wcag-editor@w3.org.

Pode obter-se, a par de outros documentos técnicos, uma lista das Recomendações do W3C em vigor, no endereço http://www.w3.org/TR.

A produção deste documento está integrada na Iniciativa para a acessibilidade da Web, do W3C. O objectivo do Grupo de trabalho de directivas para conteúdo da Web é descrito na Carta do grupo de trabalho.

Índice

Sinopse

Estatuto deste documento

1. Introdução

2. Temas da concepção para a acessibilidade

2.1 Assegurar uma transformação harmoniosa

2.2 Tornar o conteúdo compreensível e navegável

3. Organização das directivas

3.1 Convenções utilizadas neste documento

4. Níveis de prioridade

5. Conformidade

6. Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web

1. Fornecer alternativas equivalentes ao conteúdo sonoro e visual

2. Não recorrer apenas à cor

3. Utilizar correctamente anotações e folhas de estilo

4. Indicar claramente qual a língua utilizada

5. Criar tabelas passíveis de transformação harmoniosa

6. Assegurar que as páginas dotadas de novas tecnologias sejam transformadas harmoniosamente

7. Assegurar o controlo do utilizador sobre as alterações temporais


do conteúdo

8. Assegurar a acessibilidade directa de interfaces do utilizador integradas

9. Pautar a concepção pela independência face a dispositivos

10. Utilizar soluções de transição

11. Utilizar as tecnologias e as directivas do W3C

12. Fornecer contexto e orientações

13. Fornecer mecanismos de navegação claros

14. Assegurar a clareza e a simplicidade dos documentos

Anexo A -- Validação

Anexo B -- Glossário

Bibliografia e agradecimentos

Referências.

A lista de pontos de verificação incluída em anexo está disponível quer como tabela de pontos de verificação, quer como lista de pontos de verificação.

1. Introdução

Muita gente não faz ideia do que é, nem que importância possa ter, a temática da acessibilidade associada à concepção de páginas para a Web. Pede-se, pois, ao leitor que pense que há muitos utilizadores que actuam em contextos muito diferentes do seu. Referimo-nos a utilizadores que podem estar numa das seguintes situações:

- Não ter a capacidade de ver, ouvir ou deslocar-se, ou que podem ter grandes dificuldades, quando não mesmo a impossibilidade, de interpretar determinados tipos de informações.

- Ter dificuldade em ler ou compreender textos.

- Não ter um teclado ou rato, ou não ser capazes de os utilizar.


- Ter um ecrã que apenas apresenta texto, um ecrã de dimensões reduzidas ou uma ligação à Internet muito lenta.

- Não falar ou compreender fluentemente a língua em que o documento foi escrito.

- Ter os olhos, os ouvidos ou as mãos ocupados ou de outra forma solicitados (por ex., ao volante a caminho do emprego ou a trabalhar num ambiente barulhento).

- Ter uma versão muito antiga de um navegador, um navegador completamente diferente dos habituais, um navegador por voz, ou um sistema operativo menos vulgarizado.

Os criadores de conteúdo têm de levar em conta estas diferentes situações, ao conceberem uma página para a Web. Embora haja uma multiplicidade de situações, cada projecto de página, para ser verdadeiramente potenciador da acessibilidade, tem de dar resposta a vários grupos de incapacidade ou deficiência em simultâneo e, por extensão, ao universo dos utilizadores da Web. Assim, por exemplo, através da utilização de folhas de estilo para controlo de tipos de letra e para eliminação do elemento FONT, os autores de páginas em HTML obtêm um maior domínio sobre as páginas que criam, tornam-nas mais acessíveis a pessoas com problemas de visão e, através da partilha de folhas de estilo, reduzem os tempos de transferência de páginas, para benefício da totalidade dos utilizadores.

As directivas abordam questões de acessibilidade e apresentam soluções projectuais. Centram-se em cenários típicos (semelhantes ao exemplo, acima, sobre os tipos de letra) que podem colocar problemas a utilizadores com determinadas incapacidades. Por exemplo, a directiva 1 explica de que modo os criadores de conteúdo podem tornar as imagens acessíveis. Alguns utilizadores podem não ser capazes de ver imagens, outros podem utilizar navegadores baseados em texto e que não suportam imagens, e ainda outros podem ter desactivado o suporte de imagens (por ex., porque possuem uma ligação lenta à Internet). As directivas não aconselham a que se evitem as imagens como modo de melhorar a acessibilidade. Antes, explicam que a disponibilização de um equivalente textual da imagem pode torná-la acessível.

Como pode um equivalente textual tornar acessível uma imagem? Ambas as palavras da expressão "equivalente textual" são importantes:

- O conteúdo textual pode ser apresentado ao utilizador sob a forma


de discurso sintetizado, em braille ou ainda em texto visível. Cada um destes três processos faz apelo a um sentido diferente (o ouvido, no caso do discurso sintetizado; o tacto, no caso do braille; a vista, no caso do texto visível), tornando as informações acessíveis a grupos representativos de um vasto leque de incapacidades e deficiências sensoriais ou outras.

- Para ser verdadeiramente útil, o texto tem de transmitir a mesma função ou finalidade que a imagem. Veja-se o caso do equivalente textual de uma imagem fotográfica da Terra vista do espaço. Se a finalidade da imagem é sobretudo decorativa, um texto do tipo "Fotografia da Terra, vista do espaço" pode preencher a função necessária. Já se a finalidade da fotografia for ilustrar uma informação bem determinada acerca da geografia do planeta, o equivalente textual tem de transmitir essa informação. Se a fotografia tiver sido inserida na página para indicar ao utilizador que deve seleccionar a imagem (por ex., fazendo clique sobre ela), o equivalente textual seria "Informações sobre a Terra". Assim, se o texto veicular, ao utilizador deficiente, a mesma função ou finalidade transmitidas aos restantes utilizadores, pode considerar-se um equivalente textual.

De notar que, para além de beneficiarem os utilizadores deficientes, os equivalentes textuais contribuem para que todos e quaisquer utilizadores encontrem as páginas mais depressa, já que os motores de pesquisa podem servir-se do texto na respectiva indexação.

Embora o fornecimento de equivalentes textuais de imagens e demais conteúdo de multimédia seja da competência dos criadores de conteúdo Web, a apresentação das informações ao utilizador é da responsabilidade dos agentes do utilizador (por ex., navegadores e tecnologias de apoio, como os leitores de ecrã, monitores braille, etc.).

Os equivalentes não textuais de texto (por ex., ícones, discurso pré-gravado ou um vídeo de uma pessoa a traduzir o texto para língua gestual) podem tornar os documentos acessíveis a pessoas que tenham dificuldade em aceder a texto escrito, entre elas as que tenham deficiências cognitivas, dificuldades de aprendizagem ou surdez. Os equivalentes não textuais de texto podem também ser úteis a pessoas que não lêem. Exemplo de um equivalente não textual de informações visuais é a descrição sonora. A descrição falada de uma passagem visual de uma apresentação multimédia beneficia quem não consegue ver as informações visuais.


2. Temas da concepção para a acessibilidade

As directivas abordam dois temas genéricos: assegurar uma transformação harmoniosa e tornar o conteúdo compreensível e navegável.

2.1 Assegurar uma transformação harmoniosa

Através da observância destas directivas, os criadores de conteúdo Web podem produzir páginas cuja transformação seja harmoniosa. Uma página com estas características mantém-se acessível apesar da presença de quaisquer das limitações descritas sob o título na introdução, entre as quais se contam as deficiências físicas, sensoriais e cognitivas, as limitações de trabalho e as barreiras tecnológicas. Apresentam-se a seguir alguns pontos-chave para a concepção de páginas no sentido de produzirem uma transformação harmoniosa.

- Separar a estrutura da apresentação (ver a diferença entre conteúdo, estrutura e apresentação).

- Incluir texto (incluindo equivalentes textuais). O texto pode ser incluído de tal modo que seja possível de ser interpretado por praticamente todos os dispositivos de navegação e por quase todos os utilizadores.

- Criar documentos que cumpram a sua finalidade, mesmo que o utilizador não consiga ver e/ou ouvir. Fornecer informações que preencham a mesma finalidade ou função que o áudio ou o vídeo, de tal modo que se adaptem o melhor possível a canais sensoriais alternativos. Isto não significa que deva ser criada uma versão áudio pré-gravada de todo o sítio, para o tornar acessível a utilizadores cegos ou com grandes problemas de visão. Estes podem recorrer à tecnologia dos leitores de ecrã para extraírem todas as informações de texto das páginas.

- Criar documentos que não dependam apenas de um tipo de equipamento. As páginas devem poder ser utilizadas por pessoas que não possuam rato, que tenham ecrãs pequenos, de baixa resolução ou monocromáticos, que apenas recebam voz ou texto, etc.

O tema da transformação harmoniosa é tratado sobretudo nas directivas 1 a 11.

2.2 Tornar o conteúdo compreensível e navegável

Os criadores de conteúdo Web devem tornar as suas produções


compreensíveis e navegáveis. Isto passa não só por uma linguagem clara e simples, mas também pela disponibilização de meios compreensíveis para proceder à navegação entre páginas e no interior delas. A inclusão de ferramentas de navegação e orientação nas páginas é um factor potenciador da acessibilidade e da facilidade de utilização. Nem todos os utilizadores podem servir-se das "pistas" gráficas (como sejam mapas de imagens, barras de deslocamento proporcionais, frames colocadas lado a lado, ou gráficos) que guiam os utilizadores com boa visão, em navegadores, gráficos eles também, de ambientes de trabalho gráficos. Os utilizadores perdem também informações de contexto quando apenas conseguem ver uma parte da página, seja porque estão a aceder à página palavra a palavra (por discurso sintetizado ou monitor braille), seja secção a secção (num ecrã pequeno ou fortemente ampliado). Sem informações de orientação, os utilizadores podem não compreender tabelas, listas ou menus extensos, por exemplo.

O tema da perceptibilidade e navegabilidade é sobretudo abordado nas directivas 12 a 14.

3. Organização das directivas

Este documento contém catorze directivas, ou princípios gerais, sobre concepção da acessibilidade. Cada directiva inclui:

- O número respectivo.

- A ideia-força que lhe está subjacente.

- Ligações para navegação. A presença de três ligações permite passar para a directiva seguinte (ícone da seta para a direita), para a anterior (ícone da seta para a esquerda), ou para a posição que, no índice, é ocupada por essa mesma directiva (ícone da seta para cima).

- A lógica subjacente à directiva e a indicação de alguns dos grupos de utilizadores que têm a beneficiar com ela.

- Uma lista de definições de pontos de verificação.

As definições dos pontos de verificação de cada directiva explicam de que modo esta se aplica a cenários típicos de desenvolvimento de conteúdo Web. Cada ponto de verificação inclui:

- O número respectivo.


- A ideia-força que lhe está subjacente.

- O nível de prioridade que lhe está associado. Os pontos de verificação de prioridade 1 são destacados através da utilização de folhas de estilo.

- Notas informativas facultativas, para esclarecer exemplos, e ainda referências cruzadas que apontam para directivas e pontos de verificação relacionados.

- Uma ligação para a secção do documento de técnicas ([TECHNIQUES]), onde são abordadas questões sobre a passagem à prática dos pontos de verificação, com exemplos.

Pretendeu-se que cada um dos pontos de verificação fosse suficientemente específico, de maneira a que qualquer pessoa que passe em revista a página ou sítio possa verificar facilmente que o ponto de verificação em causa foi satisfeito.

3.1 Convenções utilizadas neste documento

Foram utilizadas neste documento as seguintes convenções editoriais:

- Os nomes dos elementos aparecem em maiúsculas.

- Os nomes dos atributos aparecem em minúsculas.

- As ligações às definições são destacadas através da utilização de folhas de estilo.

4. Níveis de prioridade

O grupo de trabalho atribuiu a cada ponto de verificação um nível de prioridade, com base no respectivo impacte em termos de acessibilidade.

[Prioridade 1]

Pontos que os criadores de conteúdo Web têm absolutamente de satisfazer. Se o não fizerem, um ou mais grupos de utilizadores ficarão impossibilitados de aceder a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos possam aceder a documentos sediados na Web.


[Prioridade 2]

Pontos que os criadores de conteúdos na Web devem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos de utilizadores terão dificuldades em aceder a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos traduzir-se-á na remoção de barreiras significativas ao acesso a documentos sediados na Web.

[Prioridade 3]

Pontos que os criadores de conteúdos na Web podem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos poderão deparar-se com algumas dificuldades em aceder a informações contidas nos documentos. A satisfação deste tipo de pontos irá melhorar o acesso a documentos sediados na Web.

Alguns pontos de verificação especificam um nível de prioridade que poderá mudar sob determinadas condições (explicitadas).

5. Conformidade

Esta secção define três níveis de conformidade com este documento:

- Nível de conformidade "A": foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridade 1;

- Nível de conformidade "Duplo A": foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridades 1 e 2;

- Nível de conformidade "Triplo A": foram satisfeitos todos os pontos de verificação de prioridades 1, 2 e 3.

Nota: Os níveis de conformidade são apresentados por extenso no texto, de modo a poderem ser compreendidos quando passados a discurso sonoro.

Todas e quaisquer declarações de conformidade com este documento têm obrigatoriamente de utilizar um dos seguintes formatos:

Formato 1. Especificar:

- O título da directiva: "Web Content Accessibility Guidelines 1.0".

- O URI (Uniform Resource Identifier) da directiva: http://www.w3.org/TR/1999/WAI-WEBCONTENT-19990505


- O nível de conformidade satisfeito: "A", "Duplo A" ou "Triplo A".

- O âmbito abrangido pela declaração de conformidade (por ex., página, sítio ou porção definida de um sítio).

Exemplo do formato 1:

Esta página está conforme ao documento do W3C "Web Content Accessibility Guidelines 1.0", disponível em http://www.w3.org/TR/1999/WAI-WEBCONTENT-19990505, de nível "Duplo A".

Formato 2. Incluir, em cada uma das páginas em relação às quais se declara conformidade, um dos três símbolos fornecidos pelo W3C e estabelecer a ligação entre esse símbolo e a respectiva explicação (da autoria do W3C) do que representa essa declaração. Em [WCAG-ICONS] encontram-se informações sobre os símbolos e o modo de os inserir nas páginas.

6. Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web

Directiva 1 - Fornecer alternativas ao conteúdo sonoro e visual

Proporcionar conteúdo que, ao ser apresentado ao utilizador, transmita, em essência, as mesmas funções e finalidade do que o conteúdo sonoro ou visual.

Se bem que algumas pessoas não possam utilizar directamente imagens, filmes, sons, applets, etc., continuam a poder utilizar páginas que incluam informações equivalentes ao conteúdo visual ou sonoro. As informações equivalentes têm de preencher as mesmas funções que o conteúdo visual ou sonoro. Assim, o equivalente textual de uma imagem de uma seta para cima, que estabelece a ligação a um índice poderia ser "Ir para o índice". Em alguns casos, o equivalente deve ainda descrever o aspecto do conteúdo visual (por ex., no caso de diagramas complexos, diagramas, etc.) ou do conteúdo sonoro (por ex., no caso das amostras de áudio utilizadas para fins educativos).

Esta directiva realça a importância de fornecer equivalentes textuais de conteúdo diferente de texto (como sejam imagens, áudio pré-gravado, vídeo). O impacte dos equivalentes textuais reside na sua capacidade


de serem comunicados de modo acessível a pessoas com diferentes tipos de deficiências, utilizando uma grande variedade de tecnologias. O texto pode ser rapidamente reproduzido por sintetizadores de voz e monitores braille, e pode ser apresentado visualmente (numa grande variedade de tamanhos) em monitores ou em papel. O discurso sintetizado é essencial para cegos e para muitas pessoas com o tipo de dificuldades de leitura que está frequentemente associado à surdez ou a deficiências cognitivas ou de aprendizagem. O sistema Braille é essencial tanto para pessoas cegas e surdas como para aquelas cuja única deficiência sensorial é a cegueira. O texto apresentado sob a forma visual beneficia tanto os surdos como a maioria dos utilizadores da Web.

O fornecimento de equivalentes não textuais (por ex., imagens, vídeos e áudio pré-gravado) de texto é também benéfico para determinados utilizadores, especialmente para quem não lê ou tenha dificuldade em ler. Em alguns filmes e apresentações visuais, pode acontecer que a acção visual (como, por exemplo, a linguagem corporal ou outras "pistas" visuais) não seja acompanhada de suficiente informação sonora para transmitir a ideia de base com a mesma integridade e clareza. Se não forem fornecidas descrições verbais desse tipo de informações, quem não vê o conteúdo visual (ou não possa olhar para ele) não poderá atingir o mesmo grau de compreensão.

Pontos de verificação:

1.1 Fornecer um equivalente textual a cada elemento não textual (por ex., através de "alt" ou "longdesc", ou como parte do conteúdo do elemento). Isto abrange: imagens, representações gráficas do texto (incluindo símbolos), regiões de mapa de imagem, animações (por ex., GIF animados), applets e objectos programados, arte ASCII, frames, programas interpretáveis, imagens utilizadas como sinalizadores de pontos de enumeração, espaçadores, botões gráficos, sons (reproduzidos ou não com interacção do utilizador), ficheiros de áudio independentes, pistas áudio de vídeo e trechos de vídeo. [Prioridade 1]

Por exemplo, em HTML:

- Utilizar "alt" para os elementos IMG, INPUT e APPLET, ou fornecer um equivalente textual como parte do conteúdo dos elementos OBJECT e APPLET.

- No caso de um conteúdo complexo (por ex., um gráfico ou diagrama), em que o texto "alt" não proporcione um equivalente textual suficientemente completo, fornecer uma descrição adicional, utilizando,


por exemplo, "longdesc" com IMG ou FRAME, uma ligação dentro de um elemento OBJECT ou uma ligação descritiva.

- Em mapas de imagem, utilizar o atributo "alt" com AREA ou o elemento MAP com elementos A (e demais texto) por conteúdo.

Ver também o ponto de verificação 9.1 e o ponto de verificação 13.10.

1.2 Fornecer ligações de texto redundantes relativamente a cada região activa de um mapa de imagem sediado no servidor. [Prioridade 1]

Ver também o ponto de verificação 1.5 e o ponto de verificação 9.1.

1.3 Fornecer uma descrição sonora das informações importantes veiculadas pelos trechos visuais das apresentações de multimédia, até que os agentes do utilizador consigam ler, automaticamente e em voz alta, o equivalente textual dos trechos visuais. [Prioridade 1]

Sincronizar a descrição sonora e a pista de áudio, de acordo com o disposto no ponto de verificação 1.4. Para informações sobre equivalentes textuais de informações visuais, consultar o ponto de verificação 1.1.

1.4 Em apresentações multimédia baseadas em tempo (por ex., um filme ou uma animação), sincronizar as alternativas equivalentes (por ex., legendas ou descrições sonoras dos trechos visuais) e a apresentação. [Prioridade 1]

1.5 Fornecer ligações de texto redundantes para cada região activa dos mapas de imagem no cliente, até que os agentes do utilizador proporcionem equivalentes textuais das ligações a mapas de imagem sediados no cliente. [Prioridade 3].

Ver também o ponto de verificação 1.2 e o ponto de verificação 9.1.

Directiva 2 - Não recorrer apenas à cor

Assegurar a perceptibilidade do texto e dos elementos gráficos quando vistos sem cores.

Se a cor for o único veículo utilizado para transmitir informações, as pessoas que não são capazes de diferenciar certas cores, bem como os utilizadores de dispositivos sem cor ou com monitores não visuais, não receberão essas informações. Se as cores de fundo e de primeiro plano tiverem tons muito próximos, podem não ser suficientemente


contrastantes quando vistas em ecrãs monocromáticos ou por pessoas com diversos tipos de cromodeficiências.

Pontos de verificação:

2.1 Assegurar que todas as informações veiculadas com cor estejam também disponíveis sem cor, por exemplo a partir do contexto ou de anotações. [Prioridade 1]

2.2 Assegurar que a combinação de cores entre o fundo e o primeiro plano seja suficientemente contrastante para poder ser vista por pessoas com cromodeficiências, bem como pelas que utilizam ecrãs monocromáticos. [Prioridade 2 para imagens; prioridade 3 para texto].

Directiva 3 - Utilizar correctamente anotações e folhas de estilo

Anotar os documentos com os elementos estruturais adequados. Controlar a apresentação por meio de folhas de estilo, em vez de o fazer com elementos de apresentação e atributos.

A utilização incorrecta -- isto é, sem observar as especificações -- de anotações prejudica a acessibilidade. A utilização errónea de uma anotação ou efeito de apresentação (por ex., utilizar uma tabela para efeitos de disposição de objectos na página, ou um cabeçalho para mudar o tamanho do tipo de letra) torna difícil, aos utilizadores com software especializado, compreender a organização da página e navegarem nela. Além disso, a utilização de anotações de apresentação em vez de anotações estruturais para veicular uma estrutura (por ex., construir, com um elemento PRE de HTML, aquilo que parece uma tabela de dados) dificulta a apresentação inteligível da página a outros dispositivos (ver a descrição da diferença entre conteúdo, estrutura e apresentação).

Os criadores de conteúdo Web podem sentir-se tentados a fazer uso (ou mau uso...) de esquemas construtivos que produzam um determinado efeito de formatação em navegadores mais antigos. Tais práticas podem provocar problemas de acesso, pelo que é necessário avaliar se a formatação em causa é tão importante que compense o risco de tornar o documento inacessível a parte dos utilizadores.

No extremo oposto, os criadores de conteúdo não podem sacrificar determinadas anotações só porque um determinado navegador ou tecnologia de apoio não as trata correctamente. Por exemplo, é correcta a utilização do elemento TABLE do HTML para anotar informações


tabulares, mesmo que alguns leitores de ecrã possam não processar como deve ser texto lado a lado (ver ponto de verificação 10.3). A utilização correcta de TABLE e a criação de tabelas passíveis de transformação harmoniosa (ver a directiva 5) permite que o software reproduza as tabelas de modos que não apenas sob forma de grelhas a duas dimensões.

Pontos de verificação:

3.1 Sempre que exista uma linguagem de anotação apropriada, utilizar anotações em vez de imagens para transmitir informações. [Prioridade 2]

Por exemplo, é de utilizar MathML para anotar equações matemáticas, e folhas de estilo para formatar texto e organizar a sua paginação (disposição na página). Além disso, evitar a utilização de imagens para representar texto -- utilizar, em vez disso, texto e folhas de estilo. Ver também a directiva 6 e a directiva 11.

3.2 Criar documentos passíveis de validação por gramáticas formais, publicadas. [Prioridade 2]

Por exemplo, incluir uma declaração de tipo de documento no início do documento, que se refira a uma DTD publicada (por ex., a DTD estrita do HTML 4.0).

3.3 Utilizar folhas de estilo para controlar a paginação (disposição em página) e a apresentação. [Prioridade 2]

Por exemplo, utilizar a propriedade 'font' do CSS em vez do elemento FONT do HTML no controlo estilos de tipo de letra.

3.4 Utilizar unidades absolutas, e não relativas, nos valores dos atributos da linguagem de anotação e nos valores das propriedades das folhas de estilo. [Prioridade 2]

Por exemplo, em CSS, utilizar 'em' ou percentagens em vez das unidades absolutas 'pt' ou 'cm'. Se forem utilizadas unidades absolutas, há que verificar se o conteúdo reproduzido é utilizável (ver a secção sobre validação).

3.5 Utilizar elementos de cabeçalho indicativos da estrutura do documento e fazê-lo de acordo com as especificações. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, utilizar H2 para indicar uma subsecção de H1. Não utilizar cabeçalhos para produzir efeitos de tipo de letra.


3.6 Anotar correctamente listas e pontos de enumeração em listas. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, hierarquizar correctamente as listas OL, UL e DL.

3.7 Anotar as citações. Não utilizar anotações de citação para efeitos de formatação, como, por exemplo, o avanço de texto. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, utilizar os elementos Q e BLOCKQUOTE para, respectivamente, anotar citações curtas e mais extensas.

Directiva 4 - Indicar claramente qual a língua utilizada

Utilizar anotações que facilitem a pronúncia e a interpretação de abreviaturas ou texto em língua estrangeira.

Se os criadores de conteúdo anotarem as mudanças de língua num documento, os sintetizadores de voz e os dispositivos braille podem passar automaticamente para a nova língua, tornando o documento mais acessível a utilizadores multilingues. Os criadores de conteúdo devem identificar a língua predominante do conteúdo do documento (através de anotações ou dos cabeçalhos do HTTP). Devem ainda fornecer a versão por extenso de quaisquer abreviaturas e acrónimos.

Para além de ser um auxiliar precioso para as tecnologias de apoio, a anotação da língua permite que os motores de pesquisa procurem e identifiquem documentos numa dada língua. A anotação da língua aumenta também a legibilidade da Web para todos os utilizadores, incluindo os que tenham deficiências de aprendizagem, cognitivas ou surdez.

Se as abreviaturas e as mudanças de língua não forem identificadas, podem tornar-se indecifráveis quando forem utilizados comandos por voz ou sistemas braille.

Pontos de verificação:

4.1 Identificar claramente quaisquer mudanças de língua no texto de um documento, bem como quaisquer equivalentes textuais (por ex., legendas). [Prioridade 1]

Por exemplo, em HTML, utilizar o atributo "lang". Em XML, utilizar "xml:lang".


4.2 Especificar por extenso cada abreviatura ou acrónimo quando da sua primeira ocorrência num documento. [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, utilizar o atributo "title" ou os elementos ABBR e ACRONYM. Fornecer a versão por extenso no corpo principal do documento também contribui para a sua melhor utilização.

4.3 Identificar a língua principal utilizada nos documentos. [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, definir o atributo "lang" no elemento HTML. Em XML, utilizar "xml:lang". Os operadores de servidores devem configurá-los de modo a tirar partido dos mecanismos de negociação de conteúdo do HTTP ([RFC2068], secção 14.13), de modo a que os clientes possam puxar automaticamente documentos na língua preferida. Técnicas para o ponto de verificação 4.3

Directiva 5 - Criar tabelas passíveis de transformação harmoniosa

Assegurar que as tabelas têm as anotações necessárias para poderem ser transformadas harmoniosamente por navegadores acessíveis e outros agentes do utilizador.

Devem ser utilizadas tabelas para anotar as informações tabulares genuínas ("tabelas de dados"). Os criadores de conteúdo devem evitar utilizá-las para efeitos de paginação ("tabelas de disposição"). As tabelas, qualquer que seja a utilização que delas se faça, colocam problemas especiais aos utilizadores de leitores de ecrã (ver o ponto de verificação 10.3).

Alguns agentes do utilizador permitem que os utilizadores naveguem entre as células das tabelas e acedam ao cabeçalho e outras informações sobre as células. Se não forem adequadamente anotadas, essas tabelas não irão fornecer as informações apropriadas aos agentes do utilizador. (Ver também a directiva 3.)

Os pontos de verificação que se seguem destinam-se a beneficiar directamente as pessoas que acedem a tabelas através de meios sonoros (por ex., um leitor de ecrã ou um computador pessoal para automóvel) ou que vêem apenas uma parte da página de cada vez (por ex., utilizadores cegos ou com visão fraca que utilizem comando por voz ou um monitor braille ou ainda, por exemplo, quem utilize monitores de reduzidas dimensões).


Pontos de verificação:

5.1 Em tabelas de dados, identificar os cabeçalhos de linha e de coluna. [Prioridade 1]

Por exemplo, em HTML, utilizar TD para identificar as células de dados e TH para identificar os cabeçalhos.

5.2 Em tabelas de dados com dois ou mais níveis lógicos de cabeçalhos de linha ou de coluna, utilizar anotações para associar as células de dados às células de cabeçalho. [Prioridade 1]

Por exemplo, em HTML, utilizar THEAD, TFOOT e TBODY para agrupar linhas, COL e COLGROUP para agrupar colunas, e os atributos "axis", "scope" e "headers" para descrever relações mais complexas entre os dados.

5.3 Não utilizar tabelas para efeitos de disposição em página, a não ser que a tabela continue a fazer sentido depois de linearizada. Se não for o caso, fornecer um equivalente alternativo (que pode ser uma versão linearizada). [Prioridade 2]

Nota: Até que os agentes do utilizador passem a suportar o posicionamento por folhas de estilo, as tabelas não devem ser utilizadas para produzir uma determinada disposição na página. Ver também o ponto de verificação 3.3.

5.4 Se for utilizada uma tabela para efeitos de disposição em página, não utilizar qualquer anotação estrutural para efeitos de formatação visual. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, não utilizar o elemento TH para fazer com que o conteúdo de uma célula (que não seja de cabeçalho de tabela) apareça centrado e a negrito.

5.5 Fornecer resumos das tabelas. [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, utilizar o atributo "summary" do elemento TABLE.

5.6 Fornecer abreviaturas para os rótulos de cabeçalho. [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, utilizar o atributo "abbr" no elemento TH.

Ver também o ponto de verificação 10.3.


Directiva 6 - Assegurar que as páginas dotadas de novas tecnologias sejam transformadas harmoniosamente

Assegurar que as páginas são acessíveis mesmo quando as tecnologias mais recentes não forem suportadas ou tenham sido desactivadas.

Embora os criadores de conteúdo Web sejam encorajados a utilizar novas tecnologias para resolver problemas decorrentes dos mecanismos existentes, devem ter presente que as páginas que produzirem têm de poder ser vistas com os navegadores mais antigos e pelos utilizadores que optem por desactivar as novas funcionalidades.

Pontos de verificação:

6.1 Organizar os documentos de modo a que possam ser lidos sem recurso a folhas de estilo. Por exemplo, se um documento em HTML for reproduzido sem as folhas de estilo que lhe estão associadas, deve continuar a ser possível lê-lo. [Prioridade 1]

Todo o conteúdo organizado de forma lógica pode ser apresentado segundo uma ordem compreensível, mesmo que tenha sido desactivada a funcionalidade das folhas de estilo ou que esta não seja suportada.

6.2 Assegurar que os equivalentes de conteúdo dinâmico sejam actualizados sempre que esse conteúdo mude. [Prioridade 1]

6.3 Assegurar que todas as páginas possam ser utilizadas mesmo que os programas interpretáveis, os applets ou outros objectos programados tenham sido desactivados ou não sejam suportados. Se isto não for possível, fornecer informações equivalentes numa página alternativa, acessível. [Prioridade 1]

Por exemplo, assegurar que as ligações que desencadeiam programas interpretáveis funcionem quando estes tiverem sido desactivados ou não forem suportados (por ex., não utilizar "javascript:" como destino da ligação). Se não for possível fazer com que a página seja utilizada sem programas interpretáveis, fornecer um equivalente textual com o elemento NOSCRIPT ou utilizar um programa interpretável sediado no servidor em vez de no cliente, ou ainda fornecer uma página alternativa, de acordo com o disposto no ponto de verificação 11.4. Ver também a directiva 1.

6.4 Em programas interpretáveis e applets, assegurar que a resposta a acontecimentos seja independente do dispositivo de entrada. [Prioridade 2]


Ver a definição de independente de dispositivos.

6.5 Assegurar a acessibilidade do conteúdo dinâmico ou fornecer uma apresentação ou página alternativas. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML utilizar NOFRAMES no final de cada conjunto de frames. No caso de determinadas aplicações, os programas interpretados no servidor podem ser de acesso mais fácil do que os interpretados no cliente.

Ver também o ponto de verificação 11.4.

Directiva 7 - Assegurar o controlo do utilizador sobre as alterações temporais do conteúdo

Assegurar a possibilidade de interrupção momentânea ou definitiva do movimento, intermitência, desfile ou actualização automática de objectos ou páginas.

Algumas pessoas com deficiências cognitivas ou de visão não conseguem ler texto em movimento com a rapidez necessária ou podem mesmo não ser capazes de o ler de todo. Além disso, para pessoas com deficiências cognitivas, o movimento pode ser uma fonte de distracção que faz com que o resto da página se torne impossível de ler. Os leitores de ecrã não são capazes de ler texto em movimento, as pessoas com deficiências físicas podem não conseguir mover-se com a rapidez ou precisão que a interacção com objectos em movimento exige.

Nota: O conjunto dos pontos de verificação que se segue apela e depende exclusivamente da responsabilidade dos criadores de conteúdo até que os agentes do utilizador disponibilizem mecanismos adequados para o controlo de funcionalidades.

Pontos de verificação:

7.1 Evitar concepções que possam provocar intermitência do ecrã, até que os agentes do utilizador possibilitem o seu controlo. [Prioridade 1]

Nota: Uma intermitência ou pulsar na faixa dos 4 a 59 pulsos por segundo (hertz), sendo o pico de sensibilidade os 20 pulsos por segundo, bem como uma rápida passagem de uma quase escuridão para uma iluminação fulgurante (como a que ocorre nas luzes de tipo "strobe"), pode desencadear ataques ou ausências nas pessoas com epilepsia fotossensível.


7.2 Evitar as situações que possam provocar o piscar do conteúdo das páginas (isto é, alterar a apresentação a intervalos regulares, como o ligar e desligar), até que os agentes do utilizador possibilitem o controlo desse efeito. [Prioridade 2]

7.3 Evitar páginas contendo movimento, até que os agentes do utilizador possibilitem a imobilização do conteúdo. [Prioridade 2]

Sempre que uma página contenha movimento, fornecer (num programa interpretável ou num applet) um mecanismo para o imobilizar e para impedir actualizações. A utilização de folhas de estilo dotadas de programas interpretáveis destinados à criação de movimento permite que os utilizadores tenham mais facilidade em as desactivar ou fazer com que os seus efeitos sejam anulados. Ver também a directiva 8.

7.4 Não criar páginas de refrescamento automático periódico, até que os agentes do utilizador possibilitem parar o refrescamento. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, não provocar o refrescamento automático das páginas através da inclusão de "HTTP-EQUIV=refresh", até que os agentes do utilizador dêem aos utilizadores a possibilidade de desactivarem essa funcionalidade.

7.5 Não utilizar anotações para redireccionar as páginas automaticamente, até que os agentes do utilizador possibilitem parar o redireccionamento automático. Em vez de utilizar anotações, configurar o servidor de modo a que seja ele a executar os redireccionamentos. [Prioridade 2]

Nota: Os elementos BLINK e MARQUEE não se encontram definidos em qualquer especificação HTML do W3C, e não devem ser utilizados. Ver também a directiva 11.

Directiva 8 - Assegurar a acessibilidade directa de interfaces do utilizador integradas

Assegurar que a interface do utilizador obedeça a princípios de concepção para a acessibilidade: acesso independente de dispositivos, operacionalidade pelo teclado, emissão automática de voz (verbalização), etc.

Sempre que um objecto integrado tenha uma "interface própria", a interface -- tal como a interface do próprio navegador -- tem de ser acessível. Se a interface do objecto integrado não puder ser tornada acessível,


tem de ser fornecida uma solução alternativa.

Nota: Para obter informações sobre interfaces acessíveis, devem consultar-se os documentos de directivas para a acessibilidade de agentes do utilizador([WAI-USERAGENT]) e de directivas para a acessibilidade de ferramentas de criação de conteúdo ([WAI-AUTOOL]).

Ponto de verificação:

8.1 Criar elementos de programação, tais como programas interpretáveis e applets, directamente acessíveis pelas tecnologias de apoio ou com elas compatíveis [prioridade 1 se a funcionalidade for importante e não estiver presente noutro local; prioridade 2, se não for o caso].

Ver também a directiva 6.

Directiva 9 - Pautar a concepção pela independência face a dispositivos

Utilizar funções que permitam a activação de elementos de página por meio de uma grande variedade de dispositivos de entrada de comandos.

Acesso independente de dispositivos significa que o utilizador pode interagir com o agente do utilizador ou com o documento através do dispositivo de entrada (ou de saída) de comandos da sua preferência: rato, teclado, voz, ponteiro de cabeça, ou outro. Se, por exemplo, um controlo de formulário puder apenas ser acedido através do rato, quem esteja a utilizar a página sem a ver, com comandos por voz ou com um teclado, ou quem esteja a utilizar outro dispositivo apontador, não poderá utilizar o formulário.

Nota: O fornecimento de equivalentes textuais de mapas de imagem ou de imagens utilizadas como ligações permite que os utilizadores com eles interajam sem necessidade de um dispositivo apontador. Ver também a directiva 1.

Geralmente, as páginas que permitem interacção pelo teclado são também acessíveis através dos interfaces de comando por voz ou de linha de comandos.

Pontos de verificação:

9.1 Fornecer mapas de imagem sediados no cliente em vez de no servidor, excepto quando as regiões não possam ser definidas através de uma forma geométrica disponível. [Prioridade 1]


Ver também o ponto de verificação 1.1, o ponto de verificação 1.2 e o and ponto de verificação 1.5.

9.2 Assegurar que qualquer elemento dotado de interface própria possa funcionar de modo independente de dispositivos. [Prioridade 2]

Ver a definição de independente de dispositivos.

Ver também a directiva 8.

9.3 Em programas interpretáveis, especificar de resposta a acontecimentos, preferindo-as a rotinas dependentes de dispositivos. [Prioridade 2]

9.4 Criar uma sequência lógica de tabulação para percorrer ligações, controlos de formulários e objectos. [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, especificar a ordem de tabulação através do atributo "tabindex" ou ter uma concepção de página clara e lógica.

9.5 Fornecer atalhos por teclado que apontem para ligações importantes (incluindo as contidas em mapas de imagem sediados no cliente), controlos de formulários e grupo de controlos de formulários. [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, especificar atalhos através do atributo "accesskey".

Directiva 10 - Utilizar soluções de transição

Utilizar soluções de acessibilidade transitórias, de modo a que as tecnologias de apoio e os navegadores mais antigos funcionem correctamente.

Por exemplo, os navegadores mais antigos não permitem que os utilizadores se posicionem em caixas de edição vazias. Os leitores de ecrã mais antigos lêem séries de ligações consecutivas como se de uma única ligação se tratasse. Estes elementos activos são, por isso, de acesso difícil ou mesmo impossível. Além disso, a mudança da janela actual ou o aparecimento repentino de novas janelas pode ser um factor de grande desorientação para os utilizadores que não conseguirem ver que foi isso que aconteceu.

Nota: Os pontos de verificação que se seguem são aplicáveis até que os agentes do utilizador (incluindo as tecnologias de apoio) abordem estas questões. Estes pontos de verificação são classificados como "provisórios", o que significa que o


grupo de trabalho de directivas para o conteúdo Web, no momento da publicação deste documento, os considera válidos e necessários em termos da acessibilidade da Web. No entanto, o mesmo grupo de trabalho não prevê que estes pontos sejam necessários no futuro, quando as tecnologias da Web tiverem incorporado funcionalidades ou capacidades que se antevêem.

Pontos de verificação:

10.1 Não provocar o aparecimento de janelas de sobreposição ou outras, e não fazer com que o conteúdo da janela actual seja modificado sem que o utilizador seja disso informado, até que os agentes do utilizador tornem possível a desactivação de janelas secundárias. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, evitar a utilização de frames cujo destino seja uma nova janela.

10.2 Assegurar o correcto posicionamento de todos os controlos de formulários que tenham rótulos implicitamente associados, até que os agentes do utilizador venham a suportar associações explícitas entre rótulos e controlos de formulários. [Prioridade 2]

O rótulo tem de estar imediatamente antes do respectivo controlo, na mesma linha (permitindo mais do que um controlo/tabela por linha), ou na linha que precede o controlo (com um único rótulo e um único controlo por linha). Ver também o ponto de verificação 12.4.

10.3 Proporcionar uma alternativa de texto linear (na mesma ou noutra página), relativamente a todas as tabelas que apresentem o texto em colunas paralelas e com translineação, até que os agentes do utilizador (incluindo as tecnologias de apoio) reproduzam correctamente texto colocado lado a lado. [Prioridade 3]

Nota: Ver a definição de tabela linearizada. Estes pontos de verificação beneficiam as pessoas cujos agentes do utilizador (como sejam alguns leitores de ecrã) não são capazes de tratar blocos de texto apresentados lado a lado; este ponto de verificação não deve de modo algum desencorajar os criadores de conteúdo Web a utilizar tabelas para representar informações tabulares.

10.4 Incluir caracteres predefinidos de preeenchimento nas caixas de edição e nas áreas de texto, até que os agentes do utilizador tratem correctamente os controlos vazios. [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, isso pode fazer-se relativamente a TEXTAREA e INPUT.

10.5 Inserir, entre ligações adjacentes, caracteres que não funcionem


como ligação e sejam passíveis de impressão (com um espaço de abertura e outro de fecho), até que os agentes do utilizador (incluindo as tecnologias de apoio) reproduzam clara e distintamente as ligações adjacentes. [Prioridade 3]

Directiva 11 - Utilizar as tecnologias e as directivas do W3C

Utilizar as tecnologias do W3C (de acordo com as especificações) e seguir as directivas de acessibilidade. Onde não seja possível utilizar tecnologia W3C, ou onde tal utilização produza materiais que não possam ser objecto de transformação harmoniosa, fornecer uma versão alternativa, acessível, do conteúdo.

As presentes directivas recomendam tecnologias do W3C (por ex., HTML, CSS, etc.), por várias razões:

- As tecnologias do W3C incluem funções de acessibilidade "integradas".

- As especificações do W3C são apreciadas nas fases iniciais dos projectos, para garantir que as questões de acessibilidade são levadas em conta na fase de criação.

- As especificações do W3C são desenvolvidas segundo um processo aberto e consensual no sector informático.

Muitos formatos não os do W3C (por ex., PDF, Shockwave, etc.) exigem suplementos, ou aplicações independentes. É frequente não ser possível ver esses formatos, nem navegar neles, com agentes do utilizador correntes (incluindo as tecnologias de apoio). Se se evitarem funções que não as do W3C e funcionalidades não normalizadas (elementos, atributos, propriedades e extensões exclusivos de determinados fabricantes), as páginas tendem a tornar-se mais acessíveis a um maior número de utilizadores de diversos equipamentos e programas. Quando seja necessário recorrer a tecnologias não acessíveis (sejam elas proprietárias ou não), têm de fornecer-se páginas acessíveis equivalentes.

Mesmo quando se empregam tecnologias do W3C, a sua utilização deve observar as directivas para a acessibilidade. Ao utilizar novas tecnologias, deve garantir-se que elas sejam passíveis de transformação harmoniosa (Ver também a directiva 6.).


Nota: A conversão de documentos (a partir de PDF, PostScript, RTF, etc.) para linguagens de anotação do W3C (como o HTML ou o XML) nem sempre resulta em documentos acessíveis. Assim, cada uma das páginas deve ser validada, mediante a verificação da sua acessibilidade e facilidade de utilização, logo após o processo de conversão (consultar a secção sobre validação). Se uma página não for convertida pronta e convenientemente, é necessário rever o seu conteúdo até que a representação original seja adequadamente convertida, ou fornecer uma versão em HTML ou em texto simples.

Pontos de verificação:

11.1 Utilizar tecnologias do W3C sempre que estejam disponíveis e sejam adequadas a uma determinada tarefa; utilizar as versões mais recentes, desde que suportadas. [Prioridade 2]

Para saber onde encontrar as mais recentes especificações do W3C e suporte relativo à interface do utilizador de WAI (com informações sobre os agentes que suportam as especificações W3C), consultar a lista de referências.

11.2 Evitar as funcionalidades desactualizadas de tecnologias do W3C. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, não utilizar o elemento FONT, já desactualizado; utilizar, antes, folhas de estilo (por ex., a propriedade 'font' do CSS).

11.3 Fornecer informações que possibilitem aos utilizadores receber os documentos de acordo com as suas preferências (por ex., por língua ou por tipo de conteúdo) [Prioridade 3]

Nota: Sempre que possível, utilizar a negociação de conteúdo.

11.4 Se, apesar de todos os esforços, não for possível criar uma página acessível, fornecer uma ligação a uma página alternativa que utilize tecnologias do W3C, seja acessível, contenha informações (ou funcionalidade) equivalentes e seja actualizada tão frequentemente como a página original, considerada inacessível. [Prioridade 1]

Nota: Os criadores de conteúdo Web devem recorrer a páginas alternativas apenas no caso de falharem todas as outras soluções. Isto porque as páginas alternativas são actualizadas com menor frequência do que as páginas de que derivam. Uma página desactualizada pode ser tão frustrante como uma inacessível, já que, em ambos os casos, as informações apresentadas na página original não estão disponíveis. A geração automática de páginas alternativas pode conduzir a actualizações mais frequentes, mas os criadores de conteúdo têm de garantir que as páginas geradas façam sempre sentido e permitir que os


utilizadores possam navegar num sítio tendo como ponto de partida as ligações localizadas nas páginas principais, nas alternativas ou em ambas. Antes de recorrer a uma página alternativa, há que reavaliar a concepção da página original. Torná-la acessível equivale a melhorá-la em benefício de todos os utilizadores, indistintamente.

Directiva 12 - Fornecer contexto e orientações.

Fornecer contexto e orientações para ajudar os utilizadores a compreenderem páginas ou elementos complexos.

O agrupamento de elementos e o fornecimento de informações de contexto acerca da relação existente entre elementos pode ser de grande utilidade para todos os utilizadores. As relações complexas entre as diferentes partes de uma página podem ser difíceis de interpretar por pessoas com deficiências cognitivas ou de visão.

Pontos de verificação:

12.1 Dar, a cada frame, um titulo que facilite a identificação das frames e a navegação nelas. [Prioridade 1]

Por exemplo, em HTML, utilizar o atributo "title" nos elementos FRAME.

12.2 Descrever a finalidade das frames e o modo como elas se relacionam entre si, se isso não for óbvio a partir unicamente dos títulos. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, utilizar "longdesc" ou uma ligação descritiva.

12.3 Dividir grandes blocos de informação em grupos mais fáceis de gerir, sempre que venha a propósito. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, utilizar OPTGROUP para agrupar elementos OPTION dentro de um SELECT; agrupar controlos de formulários por meio de FIELDSET e de LEGEND; utilizar listas hierárquicas sempre que seja adequado; utilizar cabeçalhos para estruturar documentos, etc. Ver também a directiva 3.

12.4 Associar explicitamente os rótulos aos respectivos controlos. [Prioridade 2]

Por exemplo, em HTML, utilizar LABEL e o respectivo atributo "for".


Directiva 13 - Fornecer mecanismos de navegação claros

Fornecer mecanismos de navegação coerentes e sistematizados -- informações de orientação, barras de navegação, um mapa de sítio, etc. - para aumentar as probabilidades de uma pessoa encontrar o que procura num dado sítio.

A existência de mecanismos de navegação claros e coerentes é importante para as pessoas com deficiências cognitivas ou cegueira, e beneficiam todos os utilizadores.

Pontos de verificação:

13.1 Identificar claramente o destino de cada ligação. [Prioridade 2]

O texto da ligação deve ser suficientemente ilustrativo para fazer sentido quando for lido fora do contexto - quer isoladamente, quer integrado numa sequência de ligações. O texto da ligação deve, além disso, ser conciso.

Por exemplo, em HTML, escrever "Dados sobre a versão 4.3", em vez de "Fazer clique aqui". Para além da usarem de clareza no texto da ligação, os criadores de conteúdo podem tornar o destino de uma ligação ainda mais claro, utilizando um título de ligação informativo (por ex., em HTML, utilizando o atributo "title").

13.2 Fornecer metadados para acrescentar informações semânticas a páginas ou sítios. [Prioridade 2]

Por exemplo, utilizar RDF ([RDF]) para indicar a autoria de um documento, o tipo de conteúdo, etc.

Nota: Alguns agentes do utilizador para HTML são capazes de construir ferramentas de navegação a partir das relações existentes entre documentos, descritas pelo elemento LINK do HTML e pelos atributos "rel" ou "rev" (por ex., rel="seguinte", rel="anterior", rel="índice remissivo", etc.). Ver também o ponto de verificação 13.5.

13.3 Dar informações sobre a organização geral de um sítio (por ex., através de um mapa do sítio ou de um índice). [Prioridade 2]

Ao descrever a organização de um sítio, destacar e explicar as funções de acessibilidade nele disponíveis.

13.4 Utilizar os mecanismos de navegação de maneira coerente e sistemática. [Prioridade 2]


13.5 Fornecer barras de navegação para destacar e dar acesso ao mecanismo de navegação. [Prioridade 3]

13.6 Agrupar ligações relacionadas entre si, identificar o grupo (em benefício dos agentes do utilizador) e, até que os agentes do utilizador a encarregar-se de tal função, fornecer um modo de contornar determinado grupo. [Prioridade 3]

13.7 Se forem disponibilizadas funções de pesquisa, activar diferentes tipos de pesquisa de modo a corresponderem a diferentes níveis de competência e às preferências dos utilizadores. [Prioridade 3]

13.8 Colocar informações identificativas no início de cabeçalhos, parágrafos, listas, etc. [Prioridade 3]

Nota: Esta acção, a que se dá vulgarmente o nome de "carregamento inicial", é especialmente útil para pessoas que acedam às informações a partir de dispositivos sequenciais, como é o caso dos sintetizadores de voz.

13.9 Fornecer informações sobre colecções de documentos (isto é, documentos compostos por várias páginas). [Prioridade 3]

Por exemplo, em HTML, especificar colecções de documentos através do elemento LINK e dos atributos "rel" e "rev". Outra maneira de criar uma colecção é construindo um arquivo (por ex., com zip, tar e gzip, stuffit, etc.) das diferentes páginas.

Nota: A melhoria de desempenho obtida no processamento offline pode tornar a navegação menos dispendiosa para pessoas com deficiências que naveguem mais lentamente.

13.10 Fornecer meios para ignorar inserções de arte ASCII com várias linhas. [Prioridade 3]

Ver o ponto de verificação 1.1 e o exemplo de arte ASCII apresentado no glossário.

Directiva 14 - Assegurar a clareza e a simplicidade dos documentos.

Assegurar a produção de documentos claros e simples, para que sejam mais fáceis de compreender.

A utilização de paginação (disposição em página) coerente e sistemática, de gráficos reconhecíveis e de uma linguagem fácil de compreender beneficia todos os utilizadores. Em particular, ajudam as pessoas com


deficiências cognitivas ou com dificuldades em ler. (No entanto, é necessário garantir que as imagens tenham equivalentes textuais, para benefício dos cegos, de quem veja mal ou de quaisquer utilizadores que não tenham possibilidade de ver objectos gráficos ou tenham optado por não os ver. Ver também a directiva 1.)

A utilização de uma linguagem clara e simples proporciona uma comunicação eficaz. O acesso a informações escritas pode ser difícil para pessoas com deficiências cognitivas ou de aprendizagem. Uma linguagem clara e simples beneficia também todas as pessoas cuja língua materna não seja a da página em questão, incluindo as pessoas que comunicam por língua gestual.

Pontos de verificação:

14.1 Utilizar a linguagem mais clara e simples possível, adequada ao conteúdo do sítio. [Prioridade 1]

14.2 Complementar o texto com apresentações gráficas ou sonoras, sempre que elas facilitem a compreensão da página. [Prioridade 3]

Ver também a directiva 1.

14.3 Criar um estilo de apresentação coerente e sistemático, ao longo das diferentes páginas. [Prioridade 3]

Anexo A - Validação

A validação da acessibilidade deve ser feita por meio de ferramentas automáticas e da revisão directa. Os métodos automáticos são geralmente rápidos, mas não são capazes de identificar todas as vertentes da acessibilidade. A avaliação humana pode ajudar a garantir a clareza da linguagem e a facilidade da navegação.

Começar por utilizar métodos de validação nas fases iniciais do desenvolvimento. As questões de acessibilidade identificadas anteriormente serão mais fáceis de evitar ou corrigir.

Os importantes métodos de validação que se seguem são abordados com mais profundidade na secção de validação de documentos do documento de técnicas.

1. Utilizar uma ferramenta de acessibilidade automatizada, e uma ferramenta de validação de navegadores. De notar que as ferramentas


de software não incidem sobre todas as questões da acessibilidade, como seja a clareza de um texto, a aplicabilidade de um equivalente textual, etc.

2. Validar a sintaxe(por ex., HTML, XML, etc.).

3. Validar as folhas de estilo (por ex., CSS).

4. Utilizar um navegador só de texto ou um emulador.

5. Utilizar vários navegadores gráficos, com:

-o som e os gráficos activos;

- sem gráficos;

- sem som;

- sem rato;

- sem carregar frames, programas interpretáveis, folhas de estilo ou applets.

6. Utilizar vários navegadores, antigos e recentes.

7. Utilizar um navegador de emissão automática de fala, um leitor de ecrã, software de ampliação, um ecrã de pequenas dimensões, etc.

8. Utilizar correctores ortográficos e gramaticais. Uma pessoa que, para ler uma página, se sirva de um sintetizador de voz, pode não ser capaz de decifrar a melhor aproximação do sintetizador a uma palavra que contém um erro de ortografia. A eliminação dos problemas gramaticais aumenta o grau de compreensão.

9. Rever o documento, verificando-lhe a clareza e a simplicidade. A estatística de legibilidade, como a que é gerada por alguns programas de tratamento de texto, pode ser um valioso indicador da clareza e simplicidade. O melhor ainda é pedir a um revisor literário experiente que reveja o conteúdo escrito e avalie a clareza da redacção. Os revisores podem também melhorar a adequação de um documento, já que podem identificar questões culturais potencialmente delicadas que possam decorrer do tipo de linguagem ou do emprego de ícones.

10. Peça a pessoas com deficiências que revejam os documentos. Estes utilizadores, com ou sem experiência, são uma fonte inestimável de informações sobre o estado dos documentos, no que diz respeito ao seu grau de acessibilidade e de facilidade de utilização.


Anexo B - Glossário

acessível

Diz-se do conteúdo que pode ser acedido por alguém com uma incapacidade ou deficiência.

applet

Programa inserido numa página da Web.

tecnologia de apoio

Software ou hardware especificamente concebido para ajudar pessoas com incapacidades ou deficiências a executarem actividades do quotidiano. A tecnologia de apoio abrange as cadeiras de rodas, as máquinas de leitura, os dispositivos de preensão, etc. No domínio da acessibilidade da Web, as tecnologias de apoio abrangem os leitores de ecrã, os ampliadores de ecrã, os sintetizadores de voz e o software de comando por voz, que funcionam em conjunto com os navegadores gráficos convencionais (para além de outros agentes do utilizador). As tecnologias de apoio por hardware incluem teclados e dispositivos apontadores alternativos.

arte ASCII

Designa a combinação de caracteres de texto e símbolos utilizados para criar uma imagem. Por exemplo, o ";-)" é o "smiley". A ilustração que a seguir se apresenta é uma figura em ASCII que mostra a relação entre a frequência de pulsos luminosos e a reacção fotoconvulsiva de pacientes com os olhos abertos, e com os olhos fechados [ignorar a figura em ASCII ou consultar a descrição do gráfico]:

% __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __ __

100 | * |

90 | * * |

80 | * * |

70 | @ * |

60 | @ * |

50 | * @ * |

40 | @ * |

30 | * @ @ @ * |

20 | |

10 | @ @ @ @ @ |

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70

Frequência dos pulsos (hertz)


ferramenta de criação de conteúdo

Editores de HTML, ferramentas de conversão de documentos, ferramentas que geram conteúdo Web a partir de bases de dados são, todas elas, exemplos de ferramentas de criação de conteúdo. Para mais informações sobre o desenvolvimento de ferramentas destinadas a garantir a acessibilidade, consulte as directivas para a construção de ferramentas de criação de conteúdo acessível, "Authoring Tool Accessibility Guidelines" ([WAI-AUTOOLS]).

retrocompatibilidade

Característica das concepções que continuam a funcionar com versões antigas de uma linguagem, programa, etc.

Braille

O sistema Braille serve-se de seis pontos salientes, em disposições diferentes, para representar letras e algarismos, de maneira a que os cegos possam ler através das pontas dos dedos. A palavra "acessível" é apresentada a seguir em notação braille:

Um monitor braille, vulgarmente conhecido como "monitor dinâmico braille", levanta ou baixa padrões de pontos, através de comandos emitidos por um dispositivo electrónico, normalmente um computador. Consegue-se assim uma linha de texto em braille com conteúdo dinâmico, já que é constantemente alterado. Os actuais monitores braille têm dimensões que vão desde uma única célula (de seis ou oito pontos) até linhas de 80 células. A maioria comporta entre doze e vinte células por linha.

criador de conteúdo

Autor de páginas ou grafismos para sítios da Web.

desactualizado

Elemento ou atributo que foi substituído por outro mais recente. Os elementos desactualizados podem tornar-se obsoletos (não funcionais) em futuras versões de HTML. O índice de elementos e atributos de HTML contido no documento de técnicas indica quais os elementos e atributos que estão desactualizados relativamente ao HTML 4.0.

Os autores devem evitar utilizá-los. Os agentes do utilizador devem continuar a suportá-los por razões de retrocompatibilidade.


independente de dispositivos

Os utilizadores devem ser capazes de interagir com um agente do utilizador ( e com o documento por ele apresentado), utilizando dispositivos de entrada e de saída suportados, da sua escolha e à medida das suas necessidades. Entre os dispositivos de entrada contam-se os apontadores, os teclados, os dispositivos braille, os ponteiros de cabeça e os microfones.

De notar que "suporte independente de dispositivos" não significa que os agentes do utilizador suportem todos os dispositivos de entrada ou de saída. Os agentes do utilizador devem proporcionar mecanismos redundantes de entrada e de saída relativamente aos dispositivos que suportam. Assim, se um agente do utilizador suportar entradas por teclado e por rato, os utilizadores devem ser capazes de interagir com todas as funcionalidades que utilizem quer o teclado, quer o rato.

conteúdo, estrutura e apresentação dos documentos

Conteúdo de um documento designa aquilo que ele transmite ao utilizador através de linguagem natural, imagens, sons, filmes, animações, etc.

Estrutura de um documento é o modo como ele está organizado em termos lógicos (por exemplo, por capítulos, com ou sem uma introdução e um índice, etc.). Um elemento (por ex., P, STRONG, BLOCKQUOTE, em HTML) que especifique a estrutura do documento tem o nome de elemento estrutural.

Apresentação de um documento é a forma como ele é reproduzido (por ex., como matéria impressa, como apresentação gráfica bidimensional, sob forma exclusivamente textual, como discurso sintetizado, em braille, etc.). Um elemento que especifique o tipo de apresentação de um documento (por ex., B, FONT, CENTER) tem o nome de elemento de apresentação.

Veja-se o caso do cabeçalho de um documento, por exemplo. O conteúdo do cabeçalho é aquilo que ele "diz" (por ex., "Veleiros"). Em HTML, o cabeçalho é um elemento estrutural, anotado com um elemento H2, por exemplo. Finalmente, a apresentação do cabeçalho pode ter a forma de um bloco de texto, a negrito, na margem; uma linha de texto centrada; um título falado com um determinado estilo de voz (equiparado a um tipo de letra aplicado à voz); etc.


HTML dinâmico (DHTML)

DHTML é um termo de marketing aplicado a uma série de normas, entre as quais se incluem o HTML, as folhas de estilo, o modelo de objectos para documentos (Document Object Model, [DOM1]) e a inserção nas págins de programas interpretáveis. Não existe, todavia, qualquer especificação do W3C que defina formalmente o DHTML. A maioria das directivas é aplicável a documentos que utilizem DHTML, e as que abaixo se referem centram-se em questões relacionadas com programas interpretáveis e folhas de estilo: directiva 1, directiva 3, directiva 6, directiva 7 e directiva 9.

elemento

Neste documento, o termo "elemento" é empregue quer no sentido estrito que possui em SGML (onde "elemento" designa "construção sintáctica"), quer no sentido mais genérico de "tipo de conteúdo" (como seja, o vídeo ou o som) ou de "construção lógica" (caso de um cabeçalho ou de uma lista). O segundo sentido realça o facto de uma directiva, inspirada pelo HTML, poder aplicar-se facilmente a outra linguagem de anotação.

De notar que certos elementos (no sentido SGML) têm conteúdo passível de reprodução (por ex., os elementos P, LI ou TABLE, em HTML), outros são substituídos por conteúdo externo (por ex., IMG), outros ainda afectam o processamento (por ex., STYLE e SCRIPT, que fazem com que as informações sejam tratadas por uma folha de estilo ou por um interpretador de comandos). Um elemento que faça com que os caracteres de texto sejam integrados num documento tem o nome de elemento de texto.

equivalente

Um determinado conteúdo é equivalente a outro quando ambos preenchem, em essência, a mesma função ou finalidade, no momento de serem apresentados ao utilizador. No contexto deste documento, o equivalente tem de preencher a mesma função (qualquer que ela seja) relativamente às pessoas com uma incapacidade ou deficiência (na medida do exequível, tendo em vista a natureza da deficiência e o avanço da tecnologia), tão adequadamente como o conteúdo principal preenche essa função relativamente às pessoas sem qualquer incapacidade ou deficiência. Por exemplo, o texto "Lua cheia" pode transmitir os mesmos dados sobre uma imagem do que a contemplação da mesma. De notar que as informações equivalentes se centram no preenchimento da mesma função. Se a imagem fizer parte de uma ligação e a sua


compreensão for essencial para "adivinhar" qual o destino da ligação, o equivalente tem de dar aos utilizadores a ideia de qual é esse destino. O fornecimento de informações equivalentes sobre conteúdo inacessível é um dos principais instrumentos à disposição dos autores para tornarem os documentos que produzem acessíveis a pessoas com incapacidades ou deficiências.

O cumprimento da mesma função de conteúdo por parte de um equivalente pode passar pela respectiva descrição (ou seja, por dizer com que se parece o conteúdo, ou qual o som que tem). Por exemplo, para que os utilizadores possam compreender as informações transmitidas por um diagrama complexo, os autores devem descrever a informação transmitida visualmente pelo diagrama.

Uma vez que o conteúdo de texto pode ser apresentado ao utilizador sob a forma de discurso sintetizado, em braille e em texto visível, estas directivas exigem a presença de equivalentes textuais das informações gráficas e sonoras. os equivalentes textuais têm de ser redigidos de tal forma que veiculem todo o conteúdo essencial. Os equivalentes não textuais (por ex., uma descrição sonora de uma apresentação visual, o vídeo de uma pessoa a relatar algo utilizando apenas a língua gestual, etc., também contribuem para melhorar a acessibilidade de quem não consegue aceder a informações visuais ou a textos escritos, incluindo pessoas cegas, surdas, ou com deficiências cognitivas ou de aprendizagem.

As informações equivalentes podem ser fornecidas de várias maneiras, incluindo através de atributos (por ex., um valor textual para o atributo "alt" em HTML e SMIL), como parte do conteúdo de um elemento (por ex., OBJECT, em HTML), como parte da redacção de um documento ou ainda através de um documento associado por ligação (por ex., o chamado atributo "longdesc", em HTML ou uma ligação descritiva). Consoante a complexidade do equivalente, pode ser necessário combinar técnicas (por ex., utilizar "alt" para um equivalente abreviado, útil para leitores familiarizados, para além de "longdesc" para uma ligação a inforamções mais completas, úteis para os leitores inexperientes). O documento de técnicas ([TECHNIQUES]) contém pormenores sobre quando e como fornecer informações equivalentes.

Uma transcrição de texto é um equivalente textual de informações sonoras, que inclui palavras faladas e sons não falados (como, por exemplo, efeitos sonoros). As legendas são transcrições de texto que referenciam pistas de áudio de apresentações de vídeo com sincronia


de pista de vídeo e áudio. As legendas são normalmente apresentadas graficamente através da sua sobreposição no vídeo, o que beneficia as pessoas surdas ou com mau ouvido, além de todas as pessoas que não possam pontualmente ouvir o áudio (por ex., por estarem numa divisão com ruído ambiente). Uma transcrição de texto agregada combina (agrega) legendas e texto descritivo de vídeo (descrições das alterações da acção, da linguagem corporal, do grafismo e das cenas da pista de vídeo). Estes equivalente textuais tornam as apresentações acessíveis a surdos ou cegos e a pessoas que não possam obter a reprodução dos filmes, animações, etc. Além disso, disponibilizam informações aos motores de pesquisa.

Um exemplo de equivalente não textual é a descrição sonora dos elementos-chave de uma apresentação. A descrição pode ser a pré-gravação da voz humana ou uma voz sintetizada (gravada, ou gerada em tempo real). A descrição sonora está em sincronia com a pista de áudio da apresentação, normalmente recorrendo às pausas naturais que esta contém. As descrições sonoras incluem dados sobre alterações da acção, da linguagem corporal, do grafismo e das cenas.

imagem

Qualquer representação gráfica.

mapa de imagem

Imagem que foi dividida em regiões, a que estão associadas acções. Fazer clique sobre uma região activa desencadeia uma acção.

Quando um utilizador faz clique sobre uma região activa de um mapa de imagem sediado no cliente, o agente do utilizador calcula em que região se deu o clique e segue a ligação que lhe está associada. Um clique sobre uma região activa de um mapa de imagem sediado no servidor faz com que as coordenadas sejam enviadas para um servidor que, em seguida, executa determinada acção.

Os criadores de conteúdo podem tornar acessíveis os mapas sediados no cliente, fornecendo um acesso independente de dispositivos às mesmas ligações associadas às regiões do mapa de imagem. Os mapas de imagem sediados no cliente permitem que o agente do utilizador devolva imediatamente a informação sobre se o ponteiro está ou não sobre uma região activa.


importante

As informações contidas num documento dizem-se importantes se a respectiva compreensão for essencial para a compreensão de todo o documento.

tabela linearizada

Processo de representação de uma tabela, em que o conteúdo das células se torna numa série de parágrafos (por ex., na vertical, ao longo da página). Os parágrafos surgem pela ordem de definição das células no código do documento. As células têm de continuar a fazer sentido quando lidas por ordem e devem incluir elementos estruturais (que criem parágrafos, cabeçalhos, listas, etc.), de modo a que a página faça sentido após a linearização.

texto de uma ligação

O conteúdo de texto de uma ligação, apresentado ao utilizador.

língua e linguagem natural

Para além das línguas, como o português, o francês ou o inglês, ou ainda a língua gestual portuguesa, o termo "linguagem natural" engloba também a notação do sistema Braille. O conteúdo de linguagem natural pode ser indicado através dos atributos "lang", em HTML ([HTML40], secção 8.1) e "xml:lang", em XML ([XML], secção 2.12).

mecanismo de navegação

O meio pelo qual um utilizador pode navegar numa página ou sítio. São mecanismos típicos de navegação:

barras de navegação

Uma barra de navegação é um conjunto de ligações às principais partes de um documento ou de um sítio.

mapas de sítio

Um mapa de sítio dá uma panorâmica da organização de uma página ou de um sítio.

índices

Um índice (ou tábua de matérias, que não deve ser confundido com um índice remissivo) apresenta, regra geral, a lista dos capítulos ou secções


mais importantes (e respectivas ligações) de um documento .

assistente digital pessoal (PDA- Personal Digital Assistant)

Um PDA é um dispositivo computacional, pequeno e portátil, normalmente utilizado para aceder a dados pessoais, tais como calendários, contactos e correio electrónico. Cabe, geralmente, na palma da mão, e aceita a introdução de dados a partir de várias fontes.

ampliador de ecrã

Programa de computador que amplia uma porção do ecrã. Os ampliadores de ecrã são utilizados sobretudo por pessoas com vista fraca.

leitor de ecrã

Programa de computador que lê o conteúdo do ecrã em voz alta. Os leitores de ecrã são utilizados sobretudo por cegos. Normalmente, são capazes de ler apenas o texto impresso (não o desenhado) que aparece no ecrã.

folha de estilo

Uma folha de estilo é um conjunto de declarações que especificam a apresentação de um documento. As folhas de estilo podem ter uma de três origens: ter sido escritas por fornecedores de conteúdo Web, criadas por utilizadores ou estarem integradas nos agentes de utilizador. Em CSS ([CSS2]), a interacção de folhas de estilo dos fornecedores de conteúdo, do utilizador e do agente do utilizador tem o nome de cascata.

anotação de apresentação Trata-se de uma anotação que proporciona efeitos de formatação (e não estruturais), tais como os elementos B ou I, em HTML. De notar que os elementos STRONG e EM não se consideram anotações de apresentação, já que veiculam informações que são independentes do tipo de letra utilizado.

informações tabulares

Quando são utilizadas tabelas para representar relações lógicas entre dados -- texto, números, imagens, etc., diz-se que essas informações são "informações tabulares" e as tabelas tomam o nome de "tabelas de dados". As relações expressas por uma tabela podem ser apresentadas visualmente (habitualmente numa grelha bidimensional), em formato áudio (frequentemente fazendo preceder as células de informações do respectivo cabeçalho) ou ainda noutros formatos.


até que os agentes do utilizador ...

Na maioria dos pontos de verificação, pede-se aos criadores de conteúdo que verifiquem a acessibilidade das suas páginas e sítios. Todavia, há necessidades de acesso que seriam mais completamente preenchidas pelos agentes do utilizador (incluindo as tecnologias de apoio). No momento da publicação deste documento, nem todos os agentes do utilizador, e nem todas as tecnologias de apoio, proporcionam os controlos de acesso de que os utilizadores necessitam (por ex., alguns agentes do utilizador não permitem aos utentes desligarem conteúdo intermitente, e alguns leitores de ecrã não conseguem tratar tabelas convenientemente). Os pontos de verificação que contêm a expressão "até que os agentes do utilizador ..." são aqueles em relação aos quais os criadores de conteúdo são chamados a proporcionar mais apoio, com vista a assegurar a acessibilidade. Isto enquanto os agentes do utilizador não disponibilizarem, como norma, tais funcionalidades de acesso aos seus utilizadores.

Nota: O sítio Web da WAI, do W3C (consultar [WAI-UA-SUPPORT]), dá informações sobre o suporte de funções de acessibilidade por parte dos agentes do utilizador. Os criadores de conteúdo são vivamente aconselhados a consultar esta página, em permanente actualização.

agente do utilizador

Software para aceder a conteúdo Web e que inclui navegadores gráficos para o ambiente de trabalho, navegadores de texto, navegadores de voz, telemóveis, leitores de multimédia, suplementos para os navegadores e determinado software de tecnologia de apoio utilizado em conjunto com os navegadores como, por exemplo, os leitores de ecrã e os programas de reconhecimento de voz.

Bibliografia e agradecimentos

Co-direcção do grupo de trabalho de directivas para conteúdo da Web:

Chuck Letourneau, da Starling Access Services

Gregg Vanderheiden, da Trace Research and Development

Equipa de contacto da equipa do W3C:

Judy Brewer e Daniel Dardailler


Queremos agradecer a todos quantos contribuíram com o seu tempo e sugestões para a feitura destas directivas:

Harvey Bingham, Kevin Carey, Chetz Colwell, Neal Ewers, Geoff Freed, Al Gilman, Larry Goldberg, Jon Gunderson, Eric Hansen, Phill Jenkins, Leonard Kasday, George Kerscher, Marja-Riitta Koivunen, Josh Krieger, Scott Luebking, William Loughborough, Murray Maloney, Charles McCathieNevile, MegaZone (Livingston Enterprises), Masafumi Nakane, Mark Novak, Charles Oppermann, Mike Paciello, David Pawson, Michael Pieper, Greg Rosmaita, Liam Quinn, Dave Raggett, T.V. Raman, Robert Savellis, Jutta Treviranus, Steve Tyler, Jaap van Lelieveld e Jason White

A redacção original deste documento tem por base as directivas unificadas para a acessibilidade de sítios da Web, "The Unified Web Site Accessibility Guidelines" ([UWSAG]), compiladas por Trace R & D Center, da Universidade de Wisconsin (EUA). O referido documento contém a lista dos autores dos respectivos artigos.

Referências

Para obter a mais recente versão de qualquer especificação do W3C, deve consultar-se a lista de relatórios técnicos do W3C (W3C Technical Reports).

[CSS1]

"CSS, level 1 Recommendation", B. Bos, H. Wium Lie, eds., 17 de Dezembro de 1996, revista em 11 de Janeiro de 1999. Recomendação CSS1: http://www.w3.org/TR/1999/REC-CSS1-19990111.

A mais recente versão da CSS1 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-CSS1.

[CSS2]

"CSS, level 2 Recommendation", B. Bos, H. Wium Lie, C. Lilley, e I. Jacobs, eds., 12 de Maio de 1998. Recomendação CSS2: http://www.w3.org/TR/1998/REC-CSS2-19980512.

A mais recente versão da CSS2 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-CSS2.

[DOM1]


"Document Object Model (DOM) Level 1 Specification", V. Apparao, S. Byrne, M. Champion, S. Isaacs, I. Jacobs, A. Le Hors, G. Nicol, J. Robie, R. Sutor, C. Wilson e L. Wood, eds., 1 de Outubro de 1998. Recomendação DOM Level 1: http://www.w3.org/TR/1998/REC-DOM-Level-1-19981001.

A mais recente versão da DOM Level 1 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-DOM-Level-1

[HTML40]

"HTML 4.0 Recommendation", D. Raggett, A. Le Hors e I. Jacobs, eds., 17 de Dezembro de 1997, revisão de 24 de Abril de 1998. Recomendação HTML 4.0: http://www.w3.org/TR/1998/REC-html40-19980424.

A mais recente versão da HTML 4.0 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-html40.

[HTML32]

"HTML 3.2 Recommendation", D. Raggett, ed., 14 de Janeiro de 1997. A mais recente versão da HTML 3.2 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-html32.

[MATHML]

"Mathematical Markup Language", P. Ion e R. Miner, eds., 7 de Abril de 1998. Recomendação MathML 1.0: http://www.w3.org/TR/1998/REC-MathML-19980407.

A mais recente versão da MathML 1.0 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-MathML.

[PNG]

"PNG (Portable Network Graphics) Specification", T. Boutell, ed., com a colaboração de T. Lane, 1 de Outubro de 1996. A mais recente versão da PNG 1.0 é a seguinte: http://www.w3.org/TR/REC-png.

[RDF]

"Resource Description Framework (RDF) Model and Syntax Specification", O. Lassila, R. Swick, eds., 22 de Fevereiro de 1999. Recomendação RDF: http://www.w3.org/TR/1999/REC-rdf-syntax-19990222.

A mais recente versão da RDF 1.0 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-rdf-syntax


[RFC2068]

"HTTP Version 1.1", R. Fielding, J. Gettys, J. Mogul, H. Frystyk Nielsen e T. Berners-Lee, Janeiro de 1997.

[SMIL]

"Synchronized Multimedia Integration Language (SMIL) 1.0 Specification", P. Hoschka, ed., 15 de Junho de 1998. Recomendação SMIL 1.0: http://www.w3.org/TR/1998/REC-smil-19980615

A mais recente versão da SMIL 1.0 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-smil

[TECHNIQUES]

"Techniques for Web Content Accessibility Guidelines 1.0", W. Chisholm, G. Vanderheiden, I. Jacobs, eds. Este documento explica como passar à prática os pontos de verificação definidos em "Directivas para a acessibilidade de conteúdo Web--1.0". A mais recente versão do documento de técnicas está disponível em: http://www.w3.org/TR/WAI-WEBCONTENT-TECHS

[WAI-AUTOOLS]

"Authoring Tool Accessibility Guidelines", J. Treviranus, J. Richards, I. Jacobs, C. McCathieNevile, eds. Estas directivas incidem sobre a acessibilidade de ferramentas para criação de conteúdo Web. A mais recente redacção provisória está disponível em: http://www.w3.org/TR/WAI-AUTOOLS/

[WAI-UA-SUPPORT]

Esta página documenta o suporte de algumas funções de acesso disponibilizadas por agentes do utilizador (incluindo as tecnologias de apoio). A página está disponível em: http://www.w3.org/WAI/Resources/WAI-UA-Support

[WAI-USERAGENT]

"User Agent Accessibility Guidelines", J. Gunderson e I. Jacobs, eds. Estas directivas incidem sobre a concepção de agentes do utilizador que promovam a acessibilidade. A mais recente redacção provisória está disponível em: http://www.w3.org/TR/WAI-USERAGENT/

[WCAG-ICONS]


Estão disponíveis, em http://www.w3.org/WAI/WCAG1-Conformance.html, informações acerca dos símbolos de conformidade com este documento e como os utilizar.

[UWSAG]

"The Unified Web Site Accessibility Guidelines", G. Vanderheiden, W. Chisholm, eds. As directivas unificadas para sítios da Web foram compiladas por Trace R & D Center da Universidade de Wisconsin (EUA), ao abrigo do subsídio do Instituto Nacional de Investigação da Reabilitação e da Deficiência, organismo tutelado pelo Ministério da Educação dos Estados Unidos (NIDRR - National Institute on Disability and Rehabilitation Research, U.S. Dept. of Education). O documento está disponível em: http://www.tracecenter.org/docs/html_guidelines/version8.htm

[XML]

"Extensible Markup Language (XML) 1.0.", T. Bray, J. Paoli, C.M. Sperberg-McQueen, eds., 10 de Fevereiro de 1998. Recomendação XML 1.0: http://www.w3.org/TR/1998/REC-xml-19980210.

A mais recente versão da XML 1.0 está disponível em: http://www.w3.org/TR/REC-xml



Lista de confirmação dos pontos de verificação de Directivas de acessibilidade do conteúdo da Web -1.0

Esta versão:

http://www.w3.org/TR/1999/WAI-WEBCONTENT-19990505/full-checklist

(texto simples, postscript, pdf)

Este documento é um anexo de:

http://www.w3.org/TR/1999/WAI-WEBCONTENT-19990505

Versão mais recente das directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web (Web Content Accessibility Guidelines 1.0):

http://www.w3.org/TR/WAI-WEBCONTENT

Editores:

Wendy Chisholm, Trace R & D Center, Universidade de Wisconsin - Madison (EUA)

Gregg Vanderheiden, Trace R & D Center, Universidade de Wisconsin - Madison (EUA)

Ian Jacobs, W3C

Copyright © 1999 W3C (MIT, INRIA, Keio). Todos os direitos reservados. São aplicáveis as disposições do W3C relativas a responsabilidade, marcas, utilização de documentos e licenciamento de software.

Sinopse

Este documento é um anexo do documento "Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web -- 1.0", do W3C. Contém a lista de todos os pontos de verificação tratados nesse documento, organizados por tema, bem como uma lista de confirmação destinada a criadores de conteúdo Web. Consulte o documento das directivas, onde lhe será apresentado o tema e onde obterá a lista dos documentos relacionados, um glossário de termos e mais informações.

Esta lista pode ser utilizada para verificar o grau de acessibilidade de uma página ou de um sítio. Em cada ponto, deve assinalar-se se ele foi satisfeito ("Sim"), se não foi ("Não") ou se não é aplicável ("N. a.").

Existe ainda uma versão sob a forma de lista de pontos de verificação.


A produção deste documento está integrada na Iniciativa para a acessibilidade da Web. O objectivo do Grupo de trabalho da WAI de directivas para conteúdo da Web é descrito na Carta do grupo de trabalho.

Estatuto deste documento

Este documento é um anexo de outro já revisto pelos membros do W3C e por outras partes interessadas. Foi subscrito pelo director do W3C, com o estatuto de Recomendação do W3C. Trata-se de um documento estável, que pode ser utilizado como material de referência ou citado como referência normativa, noutros documentos. O propósito do W3C ao emitir esta Recomendação é chamar a atenção para o especificado e promover a sua adopção generalizada, tendo em vista potenciar a funcionalidade e a universalidade da Web.

Pode obter-se, a par de outros documentos técnicos, uma lista das Recomendações do W3C em vigor, no endereço http://www.w3.org/TR.

A produção deste documento está integrada na Iniciativa para a acessibilidade da Web. O objectivo do Grupo de trabalho de directivas para conteúdo Web é descrito na Carta do grupo de trabalho.

Agradece-se o envio de comentários e sugestões referentes a este documento para o endereço wai-wcag-editor@w3.org.

Prioridade

O grupo de trabalho atribuiu um nível de prioridade a cada ponto de verificação, com base no respectivo impacte em termos de acessibilidade.

[Prioridade 1]

Pontos que os criadores de conteúdo Web têm absolutamente de satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos de utilizadores ficarão impossibilitados de aceder a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos é um requisito básico para que determinados grupos possam aceder a documentos sediados na Web.

[Prioridade 2]

Pontos que os criadores de conteúdo Web devem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos de utilizadores terão dificuldades em aceder


a informações contidas no documento. A satisfação deste tipo de pontos traduzir-se-á na remoção de barreiras significativas ao acesso a documentos sediados na Web.

[Prioridade 3]

Pontos que os criadores de conteúdo Web podem satisfazer. Se não o fizerem, um ou mais grupos poderão deparar-se com algumas dificuldades em aceder a informações contidas nos documentos. A satisfação deste tipo de pontos irá melhorar o acesso a documentos sediados na Web.

Alguns pontos de verificação especificam um nível de prioridade que poderá mudar sob determinadas condições (explicitadas).

Pontos de verificação de prioridade 1

Casos gerais (Prioridade 1) Sim Não N. a.

1.1 Fornecer um equivalente de texto a cada elemento não textual (por ex., via "alt" ou "longdesc", ou no conteúdo do elemento). Isto abrange: imagens, representações gráficas de texto (incluindo símbolos), regiões de mapas de imagem, animações (por ex., GIF animados), applets e objectos programados, arte ASCII, frames, programas interpretáveis, imagens utilizados em listas como sinalizadores de pontos de enumeração, espaçadores, botões gráficos, sons (reproduzidos com ou sem interacção do utilizador), ficheiros de áudio independentes, pistas áudio de vídeos e trechos de vídeo.

2.1 Assegurar que todas as informações veiculadas estejam também disponíveis sem cor, por exemplo a partir do contexto ou de anotações.

4.1 Identificar claramente quaisquer mudanças de língua no texto de um documento, bem como quaisquer equivalentes de texto (por ex., legendas).

6.1 Organizar os documentos de maneira a que possam ser lidos sem recurso a folhas de estilo. Por exemplo, sempre que um documento em HTML seja apresentado sem as folhas de estilo que lhe estão associadas, deve ser possível lê-lo.

6.2 Assegurar que os equivalentes de conteúdo dinâmico sejam actualizados sempre que esse conteúdo mude.


7.1 Evitar concepções que possam provocar intermitência do ecrã, até que os agentes do utilizador possibilitem o seu controlo.

14.1 Utilizar a linguagem mais simples e clara possível, adequada ao conteúdo do sítio.

Casos em que são utilizadas imagens e mapas de imagem (Prioridade 1) Sim Não N. a.

1.2 Fornecer ligações de texto, redundates, relativamente a cada região activa de um mapa de imagem sediado no servidor.

9.1 Fornecer mapas de imagem sediados no cliente em vez de no servidor, excepto quando as regiões não possam ser definidas através de uma forma geométrica disponível.

Casos em que são utilizadas tabelas (Prioridade 1) Sim Não N. a.

5.1 Em tabelas de dados, identificar os cabeçalhos de linha e de coluna.

5.2 Em tabelas de dados com dois ou mais níveis lógicos de cabeçalho de linha ou de coluna, utilizar uma anotação para associar as células de dados às células de cabeçalho.

Casos em que são utilizadas frames (Prioridade 1) Sim Não N. a.

12.1 Dar, a cada frame, um título que facilite a identificação das frames e a navegação nelas.

Casos em que são utilizados applets e programas interpretáveis (Prioridade 1) Sim Não N. a.

6.3 Assegurar que todas as páginas possam ser utilizadas mesmo que os programas interpretáveis, applets ou outros objectos programados tenham sido desactivados ou não sejam suportados. Se isto não for possível, fornecer informações equivalentes numa página alternativa, acessível.

Casos em que são utilizados multimédia (Prioridade 1) Sim Não N. a.

1.3 Fornecer uma descrição sonora das informações importantes veiculadas pelos trechos visuais das apresentações de multimédia, até que os agentes do utilizador consigam ler, automaticamente e em voz alta, o equivalente textual de um trecho visual.

1.4 Em apresentações de multimédia baseadas em tempo (por ex., um filme ou uma animação), sincronizar as alternativas equivalentes (por


ex., legendas ou descrições sonoras dos trechos visuais) e a apresentação.

E se, apesar de todos os esforços... (Prioridade 1) Sim Não N. a.

11.4 Se, apesar de todos os esforços, não for possível criar uma página acessível, fornecer uma ligação a uma página alternativa que: utilize tecnologias do W3C, seja acessível, contenha informações (ou funcionalidade) equivalentes e seja actualizada tão frequentemente como a página original, considerada inacessível.

Pontos de verificação de prioridade 2

Casos gerais (Prioridade 2) Sim Não N. a.

2.2 Assegurar que a combinação de cores entre o fundo e o primeiro plano seja suficientemente contrastante para poder ser vista por pessoas com cromodeficiências, bem como pelas que utilizam ecrãs monocromáticos. [Prioridade 2 para imagens; prioridade 3 para texto].

3.1 Sempre que exista uma linguagem de anotação apropriada, utilizar anotações em vez de imagens para transmitir informações.

3.2 Criar documentos passíveis de validação por gramáticas formais, publicadas.

3.3 Utilizar folhas de estilo para controlar a paginação (disposição em página) e a apresentação.

3.4 Utilizar unidades absolutas, e não relativas, nos valores dos atributos da linguagem de anotação e nos valores das propriedades das folhas de estilo.

3.5 Utilizar elementos de cabeçalho indicativos da estrutura do documento e fazê-lo de acordo com as especificações.

3.6 Anotar correctamente listas e pontos de enumeração em listas.

3.7 Anotar as citações. Não utilizar anotações de citações para efeitos de formatação como, por exemplo, o avanço de texto.

6.5 Assegurar a acessibilidade do conteúdo dinâmico ou fornecer uma apresentação ou página alternativas.

7.2 Evitar as situações que possam provar o piscar do conteúdo das


páginas (isto é, alterar a apresentação a intervalos regulares, como o ligar e desligar), até que os agentes do utilizador permitam o controlo desse efeito.

7.4 Não criar páginas de refrescamento automático periódico, até que os agentes do utilizador possibilitem parar o refrescamento.

7.5 Não utilizar anotações para redireccionar páginas automaticamente, até que os agentes do utilizador possibilitem parar o redireccionamento automático. Em vez de utilizar anotações, configurar o servidor de maneira a que seja ele a executar os redireccionamentos.

10.1 Não provocar o aparecimento de janelas de sobreposição ou outras, e não fazer com que a janela actual seja modificada sem que o utilizador seja disso informado, até que os agentes do utilizador tornem possível a desactivação de janelas secundárias.

11.1 Utilizar tecnologias do W3C sempre que estejam disponíveis e sejam adequadas a uma determinada tarefa; utilizar as versões mais recentes, desde que suportadas.

11.2 Evitar as funcionalidades desactualizadas de tecnologias do W3C.

12.3 Dividir blocos de informação de grandes dimensões em grupos mais fáceis de gerir, sempre que venha a propósito.

13.1 Identificar claramente o destino de cada ligação.

13.2 Fornecer metadados para acrescentar informações semânticas a páginas ou sítios.

13.3 Dar informações sobre a organização geral de um sítio (por ex., através de um mapa do sítio ou de um índice).

13.4 Utilizar os mecanismos de navegação de maneira coerente e sistemática.

No caso de serem utilizadas tabelas (Prioridade 2) Sim Não N. a.

5.3 Não utilizar tabelas para efeitos de disposição em página, a não ser que a tabela continue a fazer sentido depois de passada a linhas. Se não for o caso, fornecer uma alternativa equivalente (que pode ser uma versão linearizada).

5.4 Se for utilizada uma tabela para efeitos de disposição em página, não utilizar qualquer anotação estrutural para efeitos de formatação visual.


No caso de serem utilizadas frames (Prioridade 2) Sim Não N. a.

12.2 Descrever a finalidade das frames e o modo como elas se relacionam entre si, se isso não for óbvio a partir unicamente dos títulos das frames.

No caso de serem utilizados formulários (Prioridade 2) Sim Não N. a.

10.2 Assegurar o correcto posicionamento de todos controlos de formulário que tenham rótulos implicitamente associados, até que os agentes do utilizador venham a suportar associações explícitas entre rótulos e controlos de formulários.

12.4 Associar explicitamente os rótulos aos respectivos controlos.

No caso de serem utilizados applets e programas interpretáveis (Prioridade 2) Sim Não N. a.

6.4 Em programas interpretáveis e applets, garantir que a resposta a acontecimentos seja independente do dispositivo de entrada.

7.3 Evitar páginas contendo movimento, até que os agentes do utilizador possibilitem a imobilização do conteúdo.

8.1 Criar elementos de programação, tais como programas interpretáveis e applets, directamente acessíveis pelas tecnologias de apoio ou com elas compatíveis (prioridade 1, no caso de a funcionalidade ser importante ou não apresentada noutro local; nos restantes casos, prioridade 2].

9.2 Assegurar que qualquer elemento dotado de interface própria funcione de modo independente de dispositivos.

9.3 Em programas interpretáveis, especificar rotinas lógicas de resposta a acontecimentos, preferindo-as a rotinas dependentes de dispositivos.

Pontos de verificação de prioridade 3

Casos gerais (Prioridade 3) Sim Não N. a.

4.2 Especificar por extenso cada abreviatura ou acrónimo quando da sua primeira ocorrência num documento.

4.3 Identificar a língua principal utilizada nos documentos.

9.4 Criar uma sequência lógica de tabulação para percorrer ligações, controlos de formulários e objectos.


9.5 Fornecer atalhos por teclado que apontem para ligações importantes (incluindo as que se situam nos mapas de imagem sediados no cliente), controlos de formulários e grupos de controlos de formulários.

10.5 Inserir, entre ligações adjacentes, caracteres que não funcionem como ligação e sejam passíveis de impressão (com um espaço de abertura e outro de fecho), até que os agentes do utilizador (incluindo as tecnologias de apoio) reproduzam clara e distintamente as ligações adjacentes.

11.3 Dar informações que possibilitem aos utilizadores receber os documentos de acordo com as suas preferências (por ex., por língua ou por tipo de conteúdo).

13.5 Proporcionar barras de navegação para destacar e dar acesso ao mecanismo de navegação.

13.6 Agrupar ligações relacionadas entre si, identificar o grupo (em benefício dos agentes do utilizador), e, até que sejam os agentes a encarregar-se de tal função, fornecer um modo de contornar ou ignorar determinado grupo.

13.7 Se forem fornecidas funções de pesquisa, activar diferentes tipos de pesquisas, de modo a corresponderem a diferentes níveis de competência e às preferências dos utilizadores.

13.8 Colocar informações identificativas no início de cabeçalhos, parágrafos, listas, etc.

13.9 Fornecer informações sobre colecções de documentos (isto é, documentos compostos por várias páginas).

13.10 Fornecer meios para ignorar inserções de arte ASCII com várias linhas.

14.2 Complementar o texto com apresentações gráficas ou sonoras sempre que elas facilitem a compreensão da página.

14.3 Criar um estilo de apresentação coerente e sistemático, ao longo das diferentes páginas.

No caso de serem utilizadas imagens e mapas de imagem (Prioridade 3) Sim Não N. a.

1.5 Fornecer ligações de texto redundantes para cada região activa dos mapas de imagem no cliente, até que os agentes do utilizador


disponibilizem equivalentes textuais das ligações de mapas de imagem sediados no cliente.

No caso de serem utilizadas tabelas (Prioridade 3) Sim Não N. a.

5.5 Fornecer resumos das tabelas.

5.6 Fornecer abreviaturas para os rótulos de cabeçalho.

10.3 Proporcionar uma alternativa de texto linear (na mesma ou noutra página) relativamente a todas as tabelas que apresentem o texto em colunas paralelas e com translineação, até que os agentes do utilizador (incluindo as tecnologias de apoio) reproduzam correctamente texto colocado lado a lado.

No caso de serem utilizados formulários (Prioridade 3) Sim Não N. a.

10.4 Incluir caracteres predefinidos de preeenchimento nas caixas de edição e nas áreas de texto, até que os agentes do utilizador façam a gestão correcta dos controlos vazios.



RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS SOBRE ACESSIBILIDADE DOS SÍTIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA INTERNET PELOS CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Resolução de Conselho de Ministros Nº 97/99

A Sociedade da Informação deve contribuir para melhorar a qualidade de vida e bem estar de todos os cidadãos. Quer isso dizer que todos devem ter, não só acesso aos seus instrumentos, designadamente às novas tecnologias de informação, mas, sobretudo, que todos devem ter a efectiva possibilidade de os utilizar.

O acesso aos benefícios da sociedade da informação deve, portanto, ser assegurado, tanto quanto possível, sem discriminações ou exclusões, sendo necessário considerar-se, neste âmbito, as características e exigências próprias dos cidadãos com necessidades especiais.

A consideração destes, neste contexto, não é ditada por meras razões de solidariedade, mas sobretudo por uma concepção de sociedade, na qual se entende que todos devem participar de acordo com as suas características próprias.

O envolvimento e o acesso efectivo dos cidadãos com necessidades especiais à sociedade da informação é, de resto, tanto mais importante quanto os respectivos instrumentos são potenciais factores de inclusão social.

Neste contexto, importa assegurar que a informação disponibilizada pela Administração Pública na Internet seja susceptível de ser compreendida e pesquisável pelos cidadãos com necessidades especiais, determinando-se que sejam adoptadas as soluções técnicas adequadas a que aquele objectivo seja alcançado.

Trata-se de uma medida que se insere no plano de concretização da Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 96/99. Dá-se com ela igualmente sequência à recomendação e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades


e Garantias da Assembleia da República sobre a petição pela acessibilidade, aprovada a 30 de Junho de 1999, que propugnava a adopção das medidas necessárias e adequadas a garantir a plena acessibilidade da informação disponível na Internet a todos os cidadãos com necessidades especiais.

Assim, nos termos da alínea g) do artigo 199º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1.1. As formas de organização e apresentação da informação facultada na Internet pelas Direcções-Gerais e serviços equiparados, bem como pelos institutos públicos nas suas diversas modalidades, devem ser escolhidas de forma a permitirem ou facilitarem o seu acesso pelos cidadãos com necessidades especiais.

1.2 A acessibilidade referida no ponto anterior deverá abranger, no mínimo, a informação relevante para a compreensão dos conteúdos e para a sua pesquisa.

Para concretização dos objectivos a que alude o número anterior, os organismos nele referidos deverão implementar formas de escrita e de apresentação das suas páginas na Internet que assegurem que:

a) a respectiva leitura possa ser feita sem recurso à visão, movimentos precisos, acções simultâneas ou a dispositivos apontadores, designadamente ratos;

b) a obtenção da informação e a respectiva pesquisa possam ser efectuadas através de interfaces auditivos, visuais ou tácteis.

Os sítios da Internet dos organismos abrangidos pelo presente diploma que satisfaçam os requisitos de acessibilidade nele referidos deverão indicá-lo de forma clara, através de símbolo a que reconhecidamente


seja associada essa característica.

4.1 Os sítios dos organismos referidos no número 1 na Internet deverão ser adaptados ao estabelecido no presente diploma devendo, no prazo máximo de um ano, serem submetidos às respectivas tutelas relatórios relativos ao estado da sua concretização.

4.2 Os sítios a criar a partir da data da entrada em vigor do presente diploma deverão assegurar a acessibilidade nele prevista de forma imediata.

O Ministro da Ciência e da Tecnologia promoverá o acompanhamento e avaliação da execução do presente diploma, informando regularmente o Governo sobre a sua aplicação.

O Primeiro-Ministro

Publicado no Diário da República Nº 199, I Série B, em 26/08/99



Relatório da Assembleia da República sobre a Petição pela Acessibilidade da Internet

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS,

DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Petição pela Acessibilidade da Internet Portuguesa

RELATÓRIO

1. A presente petição foi apresentada à Assembleia da República por cerca de 9.000 cidadãos, que propõem a adopção de um conjunto de regras básicas a aplicar na concepção da informação disponibilizada na Internet pelo Governo e demais serviços públicos, com o fim de facilitar o seu acesso a pessoas com necessidades especiais, designadamente pessoas com deficiências e idosos.

A petição foi ela própria apresentada através da Internet, por meio de uma mensagem de correio electrónico dirigida ao Gabinete de Sua Excelência o Presidente da República contendo em anexo o texto da petição e respectivos documentos complementares, bem como uma lista dos seus proponentes.

De acordo com a informação prestada pelos dois primeiros proponentes da petição, a recolha das subscrições foi igualmente feita através da Internet, tendo os interessados fornecido os dados pessoais julgados necessários para a verificação da autenticidade daquela subscrição, designadamente o seu nome, número de bilhete de identidade e endereço de correio electrónico.

Os dados pessoais assim fornecidos pelos subscritores foram inseridos numa base dados previamente registada na Comissão Nacional de Protecção de Dados Pessoais, tendo-se então procedido à sua verificação e à eliminação de todas as subscrições duplicadas ou invalidas.

2. Sobre a forma de subscrição e entrega da petição foram suscitadas


algumas dúvidas pelos serviços de apoio técnico desta Comissão, através de uma informação prestada em 16 de Março de 1999.

No essencial, aquelas dúvidas prendem-se com admissibilidade da substituição da assinatura dos proponentes pela mera indicação do seu nome e número de bilhete de identidade.

Com efeito, dispõe-se no artigo 9º/2 da Lei nº 43/90, de 10 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pela Lei nº 6/93, de 1 de Março _ Lei do Exercício do Direito de Petição _ que a petição deve ser reduzida a escrito, devidamente assinada pelos seus titulares ou por outrém a seu rogo, se aqueles não puderem ou não souberem assinar.

Do mesmo modo se dispõe no artigo 249º/1 do Regimento da Assembleia da República, que regula a forma das petições perante si apresentadas.

A questão está portanto em saber se, não tendo a petição sido assinada pelos seus proponentes, no sentido próprio do termo, a mesma deveria ser rejeitada, ou em qualquer caso os seus subscritores convidados à procederem à sua correcção, mediante a apresentação da respectiva assinatura.

Tratando-se, no entanto, de um petição subscrita por um número elevado de cidadãos, e considerando que a recolha daquelas subscrições foi feita através da Internet, dificilmente a mesma poderia ser corrigida a tempo de poder ser apreciada na presente legislatura. Excepto se se admitisse, como propõem os serviços de apoio à Comissão, que apenas os dois primeiros proponentes fossem convidados a assinar a petição, caso em que a petição seria admitida e apreciada exclusivamente pela Comissão por não reunir o número de assinaturas exigidos pelo Regimento para a sua subida ao Plenário.

3. As dúvidas suscitadas pelos serviços de apoio à Comissão são pertinentes, mas não as acompanhamos inteiramente.

Se é certo que a letra da lei não dá grande margem de liberdade à qualificação da forma de subscrição desta petição como verdadeira e própria assinatura, designadamente por não estar ainda regulada na nossa ordem jurídica, como já deveria estar, o valor da assinatura electrónica, não é menos verdade que o seu espírito é o de salvaguardar a autenticidade da manifestação de vontade que aquela subscrição encerra.


E nessa matéria não temos dúvidas do carácter genuíno da vontade manifestada pela generalidade dos proponentes da petição, e muito menos ainda da manifestada pelos dois primeiros de entre aqueles, que para além de estarem devidamente identificados mantiveram diversos contactos com membros desta Comissão, incluindo o ora Relator.

Aliás, o Relator foi directamente contactado, por correio electrónico, por centenas de subscritores da petição, instando maior urgência na sua apreciação e resolução, o que não deixa qualquer margem de dúvidas sobre a autenticidade da sua vontade.

Dado que neste momento já não se põe o problema da sua subida a Plenário, por manifesta indisponibilidade de agenda até ao termo da presente legislatura, seria excessivo interpretar as disposições legais e regimentais aplicáveis em sentido que inviabilizasse a apreciação da petição pela Comissão, ou que retardassem excessivamente essa apreciação.

Para além de a comunicação digital ser uma realidade nova, com a qual não se contava plenamente à data em que aquelas disposições legais e regimentais foram aprovadas, sempre se poderia invocar, por analogia, o príncipio "pro actione", segundo o qual as formalidades são instituídas pela lei para assegurar a correcta tramitação do pedido, e não como entraves à sua apreciação e decisão. Acresce que, recentemente, o Decreto-Lei nº 135/99, de 24 Abril, veio garantir a possibilidade de uso do correio electrónico para comunicação com serviços públicos.

Daí que se considerem estarem reunidas as condições indispensáveis à apreciação da presente petição por esta Comissão.

Aliás, a apresentação desta petição, pela forma como se processou, é ela própria uma manifestação significativa da nascente democracia electrónica, e não é possível ignorar o acréscimo de participação cívica que resulta da utilização dos novos meios de comunicação, designadamente a Internet.

Pelo contrário, esta petição deve merecer a reflexão da Assembleia da República e dos demais órgãos de soberania, por forma a permitir que de futuro os seus procedimentos sejam adequados às novas realidades tecnológicas da sociedade de informação.

4. As considerações feitas a propósito da admissibilidade da presente


petição deixam antever a importância dos objectivos que a mesma se propõe alcançar, atenta a dimensão democrática que está subjacente à utilização dos novos meios de comunicação.

Do que se trata, afinal, é de garantir a igualdade de acesso à informação que hoje é disponibilizada através da Internet a todas as pessoas com necessidades especiais, com particular ênfase nas pessoas com deficiência e nos idosos.

De acordo com os subscritores da presente petição, devem ser adoptadas pelo Governo e pelos serviços públicos que disponibilizam informação na Internet regras que garantam aquela acessibilidade independentemente da situação concreta em que se encontre cada utilizador, bem como um conjunto de símbolos que permitam identificar um servidor de informação compatível com aquelas regras.

Aquelas regras deveriam permitir:

a) a interacção com os sistemas de informação sem exigir a visão, dispositivos apontadores, movimentos precisos ou acções simultâneas;

b) a compreensão da informação e navegação através de meios auditivos ou visuais.

Significa isto que, por aplicação das referidas regras, o acesso e a interacção com a Internet, pelo menos no que respeita ao conteúdo essencial da informação ali disponibilizada pelo Governo e outras entidades públicas, seria independente ou redundante na sua modalidade sensorial e de manipulação, dado que a mesma poderia ser, consoante os casos e os diferentes dispositivos técnicos utilizados, visionada, convertida em fala ou em braille, ou pelo menos impressa para posterior consulta em condições mais favoráveis.

Ou seja, as deficiências visuais, auditivas, motoras ou de qualquer outra natureza deixariam de constituir um obstáculo à apreensão do conteúdo essencial da informação disponibilizada, que assim passaria a estar acessível com carácter universal.

Trata-se, portanto, de uma outra perspectiva sobre o delicado problema da info-exclusão, que atende não tanto às limitações impostas pelas condições económicas ou sociais dos cidadãos, designadamente as


inerentes ao custo dos equipamentos e dos serviços de telecomunicações, mas às limitações impostas pela sua condição física e relacionadas com a forma como é concebida e disponibilizada a informação de carácter público.

5. Sendo inovadora na sua forma e no seu conteúdo, a presente petição não ignora os esforços que a outros níveis tem sido desenvolvidos para enfrentar o mesmo problema, seja a nível internacional, como a "Web Accessibility Initiave" promovida pelo World Wide Web Consortium (W3C), ou mesmo a "Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais" promovida pelo Governo através da Missão para a Sociedade de Informação.

De certa forma, até, as propostas formuladas nesta petição são tributárias dos mesmos princípios que estão na base da legislação já existente em matéria de eliminação de barreiras físicas às pessoas com deficiência, designadamente o Decreto-Lei nº 123/97, de 22 de Maio, recentemente aprovado pelo Governo, e que torna obrigatória a adopção de um conjunto de normas técnicas básicas de eliminação de barreiras arquitectónicas em edifícios públicos, equipamentos colectivos e via pública para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.

Na verdade, as barreiras digitais de que agora estamos a tratar são apenas uma outra dimensão do mesmo problema de acessibilidade aos serviços públicos das pessoas com necessidades especiais, e que merece por isso uma adequada ponderação.

Nessa perspectiva, a Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, não se pode dissociar dos propósitos da presente petição, sobretudo tratando-se de matéria que releva directamente para a promoção do princípio da igualdade e para a plena integração das pessoas com deficiências na vida em sociedade.

6. Não nos compete, nesta sede, pronunciarmos sobre o mérito das regras que em concreto são propostas no "Guia de Acessibilidade" apresentado pelos subscritores da petição.

Aquelas regras situam-se no domínio estrito da técnica, para o qual a lei pode remeter mas que em si mesmo lhe é estranho, sobretudo em casos


como este, em que o ritmo da evolução tecnológica não aconselha a cristalização na lei de soluções que, por definição, são flexíveis e adaptáveis às circunstâncias de cada caso concreto.

Aliás, mesmo que existissem razões para considerar que nesta matéria a lei deve ir além da enunciação dos grandes princípios a que já nos referimos, sempre concluiríamos estar no domínio reservado da competência legislativa do Governo, já que os procedimentos a adoptar na concepção da informação a disponibilizar pelos serviços públicos que dele dependem constitui indubitavelmente matéria da sua própria organização e funcionamento (artº 198º/2 CRP).

Nada impede, no entanto, que a Assembleia da República, por intermédio desta Comissão, exerça a sua função de representação, e que manifeste o seu empenho em que o Governo venha a adoptar, no mais curto espaço de tempo possível, regras que garantam a plena acessibilidade da informação por si produzida e disponibilizada na Internet às pessoas com necessidades especiais, designadamente pessoas com deficiências e idosos.

Do mesmo modo, nada impede que a Assembleia da República se disponha, ela própria, a rever os seus procedimentos e a garantir a plena acessibilidade da informação por si produzida e disponibilizada na Internet.

Assim, propõe-se que seja adoptado o seguinte

PARECER

1º - A Assembleia da República, através da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, considera que a plena acessibilidade da informação produzida e disponibilizada pelo Governo e demais serviços públicos na Internet é uma condição indispensável à promoção da universalidade e igualdade no exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos, designadamente os relativos à sua participação na vida pública;

Neste sentido,

2º - Recomenda-se ao Governo que, ponderadas as sugestões constantes da presente petição, e no mais curto espaço de tempo


possível, adopte as medidas necessárias e adequadas a garantir a plena acessibilidade daquela informação a todos os cidadãos com necessidades especiais, em particular as pessoas com deficiências e os idosos.

Do mesmo modo,

3º - A Assembleia da República deverá avaliar a forma como é concebida a informação por si produzida e disponibilizada na Internet, por forma a que, também no mais curto espaço de tempo possível, venham a ser tomadas medidas que garantam que o conteúdo essencial daquela informação é acessível em condições de plena igualdade pelos cidadãos com necessidades especiais, em particular as pessoas com deficiências e os idosos.

O Presidente da Comissão

(Alberto Martins)

O Deputado Relator

(Claudio Monteiro)

Palácio de São Bento, aos 30 de Junho de 1999



Endereços úteis na Internet

Os endereços de Internet em baixo fazem parte da compilação feita pelo GUIA no "Bug da Acessibilidade" e no "Farol da Deficiência, do Handicap e da Igualdade de Oportunidades".

Endereços úteis sobre acessibilidade da Internet

Fonte: O Bug da Acessibilidade

http://www.acessibilidade.net/bug.html

Nacionais:

Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C

http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html

GUIA - Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade

http://www.acessibilidade.net

Relatório da Assembleia da República sobre a Petição pela Acessibilidade da Internet Portuguesa

http://www.acessibilidade.net/peticao/

Resolução de Conselho de Ministros sobre a acessibilidade da Internet

http://www.mct.pt/novo/legislacao/despachos/cneinter.htm

Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais

http://www.missao-si.mct.pt/INCNE/

CyberKiosque & WebSite

http://www.acapo.pt

ALDICT - Acesso para pessoas com deficiência mental às Tecnologias de Informação e Comunicação

http://www.ilsmh-ea.be/aldict/prport.html

http://www.ilsmh-ea.be/aldict/d31/portuguese/port.htm

Ergonomia de Interfaces WWW para Cidadãos com Necessidades Especiais

http://uenonio.minerva.uevora.pt/simposio/comunicacoes/ergoweb /Welcome.html


Internacionais:

Accessibility on the Internet (Nações Unidas)

http://www.un.org/esa/socdev/disacc00.htm

WAI Resource: Policies Related to Web Accessibility

http://www.w3.org/WAI/References/Policy.html

W3C Web Access Initiative

http://www.w3.org/WAI/

Web Access Symbol

http://www.wgbh.org/wgbh/pages/ncam/currentprojects /symbolwinner.html

Universal accessibility. Government of Canada Internet Guide

http://canada.gc.ca/programs/guide/3_1_4e.html

Public Service Commission of Canada: Website Accessibility Test V2.0

http://www.psc-cfp.gc.ca/dmd/access/welcome1.htm

Accessability - Online Access for People with Disabilities (Austrália)

http://accessability.noie.gov.au/

Web Frontiers - access & equity online (Austrália)

http://www.lawlink.nsw.gov.au/aus/access.html

Freedom to Choose - Action Plan for IT Use by People with Disabilities (Dinamarca)

http://www.fsk.dk/fsk/publ/1997/freedom/

People with Disabilities and NII: Breaking Down Barriers, Building Choice (EUA)

http://www.yuri.org/webable/disabled.html

PROMISE - PROMoting an Information Society for Everyone (UE)

http://www.stakes.fi/promise/respack/actions/pract1.htm

Toward an Every-Citizen Interface to National's Information Infrastructure

http://www.stakes.fi/promise/respack/actions/pract1.htm


The Internet is for Everyone (Vint Cerf)

http://www.istf.isoc.org/archive/net4all.shtml

Nomadicity, Disability Access, and the Every-Citizen Interface

http://www.nap.edu/readingroom/books/screen/11.html

Overcoming Barriers to Participation in the Digital Economy

http://www.aasa.dshs.wa.gov/access/waddell.htm

Bradesco Net - Internet Banking para Deficientes Visuais (Brasil)

http://www.bradesco.com.br/defvis.html

City of San Jose World Wide Web Page - Disability Access Design Standards

http://www.ci.san-jose.ca.us/oaacc/disacces.html

Closed Captioning Web

http://www.captions.org/

Green Paper on Web Accessibility for Blind and Partially Sighted People (França)

http://www.braillenet.jussieu.fr/livreblanc/indexeng.html

IBM: Web Accessibility for Special Needs

http://www.austin.ibm.com/sns/access.html

Microsoft Accessible Web Design

http://www.microsoft.com/enable/dev/web/

National Center for Accessible Media

http://www.wgbh.org/wgbh/pages/ncam/

Página de Accesibilidad de Unidad Acceso (Espanha)

http://acceso.uv.es/accesibilidad/

Seminario de Iniciativas sobre Discapacidad y Accesibilidad en la Red

http://www.sidar.org

WebTV - Designing for television

http://developer.webtv.net/design/


BETSIE - The BBC's Text-to-Speech Internet Enhancer

http://www.bbc.co.uk/education/betsie/

CAST: Bobby

http://www.cast.org/bobby/

Evaluation & Repair home page

http://www.w3.org/WAI/ER/existingtools.html

Endereços úteis sobre deficiência na Internet Portuguesa

Fonte: Farol da Deficiência, do Handicap e da Igualdade de Oportunidades http://www.acessibilidade.net/farol.html

Organizações

AJUTEC 99 - Lista de expositores

URL: http://www.normedica.exponor.pt/expositores.html

ARCIL - Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã

Email: arcil@mail.telepac.pt

Associação de Apoio á Criança do Distrito de Castelo Branco

URL: http://www.com2000si.com/aacdcb/

Associação Arco-Iris de Ovar

URL: http://www.terravista.pt/Nazare/1527/

Associação de Apoio ao Deficiente Visual do Concelho de Almada

URL: http://www.terravista.pt/FerNoronha/2503

Associação dos Deficientes das Forças Armadas

URL: http://www.adfa-portugal.com

A.D.R.N.P. Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal

URL: http://www.terravista.pt/Mussulo/1636/

Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados no Trabalho

URL: http://www.terravista.pt/Mussulo/1154/


Associação Portuguesa de Deficientes

Email: rdd26734@mail.telepac.pt

Associação Portuguesa de Deficientes - Delegação de Paredes

URL: http://www.geocities.com/baja/Canyon/7209/

Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas

URL: http://www.apecdap.org

Associação Portuguesa de Doentes Neuromusculares

URL: http://www.apn.pt

APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente URL: http://www.efacec.pt/appacdm/default.htm

Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral

URL: http://www.appc.pt

Associação Portuguesa de Paramiloidose

URL: http://www.terravista.pt/Enseada/2221

Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21

URL: http://www.terravista.pt/PortoSanto/1355/

Associação Portuguesa de Surdos

URL: http://www.apsurdos.pt

Associação de Surdos do Porto

Email: asurdosporto@mail.telepac.pt

Associação de Surdos de Évora

Email: jurmiranda@hotmail.com

Associação Pós-Pólio de Portugal

URL: http://www.geocities.com/HotSprings/Resort/4652/

A Associação Promotora de Emprego de Deficientes Visuais

URL: http://www.apedv.rcts.pt

AVISPT21 - Associação de Viseu de Portadores de Trissomia 21

URL: http://www.terravista.pt/Enseada/1021/


Associação de Saúde Mental do Algarve

URL: http://www.terravista.pt/Enseada/1473/

CECDAL - Clube de Educação Cultural Desportiva e Ar Livre

URL: http://www.members.tripod.com/~cecdal/index.htm

CIDEF - Centro de Inovação para Deficientes

URL: http://www.terravista.pt/Guincho/1194/

CRINABEL - Cooperativa de Ensino Especial e Reabilitação

URL: http://www.terravista.pt/guincho/3250/

CRPG - Centro de Reabilitação Profissional de Gaia

URL: http://www.crpgaia.pt

Centro de Educação para o Cidadão Deficiente - Mira Sintra

URL: http://www.terravista.pt/FerNoronha/2041/

Cerci Cascais - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Cascais

URL: http://www.terravista.pt/Meco/2589/

Cerci Gaia - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Gaia

URL: http://www.terravista.pt/Enseada/1576/

Cerci Fafe

URL: http://www.cercifaf.pt

Cerci Guimarães

URL: http://www.terravista.pt/Ancora/2955/

CNAD - Cooperativa Nacional de Apoio a Deficientes

URL: http://www.ip.pt/~ip227044/

Criança Diferente / Associação de Amigos

URL: http://www.utad.pt/crianca-diferente/

Federação Nacional das Cooperativas de Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas

URL: http://www.fenacerci.pt


Fundação Raquel e Martins Sain

URL: http://www.terravista.pt/Guincho/1268/

GUIA - Grupo Português pelas Iniciativas em Acessibilidade

URL: http://www.acessibilidade.net

Ministério do Trabalho e da Solidariedade

URL: http://www.min-qemp.pt/

Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação

URL: http://www.terravista.pt/baiagatas/3469

Ensino

CANTIC - Centro de Avaliação em Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.

URL: http://www.terravista.pt/MeiaPraia/1508/index.html

CAPS - Centro de Análise e Processamento de Sinais da UTL

Email: pclma@alfa.ist.utl.pt

Escola EB 23 de Paranhos

URL: http://www.geocities.com/CollegePark/Union/6558/

Escola de Cães-Guias para Cegos

URL: http://www.ep-beira-aguieira-mtg.rcts.pt/caes-guias/apresent.html

Faculdade de Motricidade Humana

URL: http://www.fmh.utl.pt/deer/

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Serviço de Apoio a Alunos Deficientes

URL: http://www.fl.ul.pt/saad.htm

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra - Gabinete de Apoio Técnico-Pedagógico ao Estudante Deficiente

URL: http://www.uc.pt/SACAD/gatped.html

Universidade do Minho - Gabinete de Apoio ao Estudante com Deficiência

URL: http://www.uminho.pt/gaed.html


Empresas

ANDITEC, Tecnologias de Reabilitação

Email: anditec@mail.telepac.pt

Adaptação de Automóveis

URL: http://www.sapo.pt/empresas/automoveis/deficientes/

Electrosertec

URL: http://www.electrosertec.pt

ESCADAFÁCIL - Elevadores de Escada e Equipamento Especiais, Lda.

Email: escadafacil@mail.telepac.pt